Resumo (84ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/09/2025 - 09:30
Encerramento: 24/09/2025 - 10:18



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre do Sindicato / UNIÃO
Carol Gomes / UNIÃO
Fabiana Gomes / UNIÃO
Frank Alves / PODE
Ivonete Ludgério / UNIÃO
Jô Oliveira / PCdoB
Márcio Guedes / PSB
Olimpio Oliveira / PODE
Pâmela Vital / MDB
Pimentel Filho / PSB
Rafafá / UNIÃO
Rostand Paraíba / PP
Sargento Wellington Cobra / PSB
Saulo Germano / PODE
Severino da Prestação / MDB
Tertuliano Maracajá / REPUBLICANOS
Valéria Aragão / REPUBLICANOS
Waleria Assunção / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aninha Cardoso Representação Sessão
Dinho Papa-Léguas Reunião Administrativa Sessão
Pr. Luciano Breno Tratamento de Saúde Sessão



Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

RECEBEMOS O OFÍCIO Nº 60/2025 DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DA BORBOREMA – URBEMA – ENCAMINHANDO O BALANCETE GERENCIAL DO REFERIDO ÓRGÃO CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

RECEBEMOS OS BALANCETES GERENCIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP – REFERENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2025.

RECEBEMOS O BALANCETE GERENCIAL DESTA CASA CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

RECEBEMOS O OFÍCIO Nº 130/2025 DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS INFRA-RELACIONADAS:

o   LEIS ORDINÁRIAS DE 2022 Nº: 8.487

o   LEIS ORDINÁRIAS DE 2023 Nº: 8.715, 8.934, 8.936 A 8.939, 8.942 A 8.944.

o   LEIS ORDINÁRIAS DE 2024 Nº: 8.980, 8.986, 8.988 A 8.997, 8.999, 9.063, 9.064, 9.066, 9.080, 9.085, 9.087, 9.115 A 9.118, 9.122, 9.125, 9.126, 9.135 A 9.145, 9.148 A 9.151, 9.171, 9.183 E 9.236.

o   LEIS ORDINÁRIAS DE 2025 Nº: 9.614 A 9.619, 9.622, 9.623, 9.626 A 9.630, 9.632, 9.635, 9.637, 9.640, 9.641, 9.645, 9.649, 9.652, 9.653, 9.656, 9.659, 9660, 9.674 E 9.721.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1014 de 2025
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 6116
FICA DENOMINADO DE ESQUINA OLACANTI O CRUZAMENTO DAS RUAS BARÃO DO ABIAÍ E CARDOSO VIEIRA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 1015 de 2025
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 6117
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "EMPRESA/CIDADÃO AMIGO DA ESCOLA"
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 1016 de 2025
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 6118
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O SELO "MOTORISTA DE APP AMIGO DO AUTISTA E OUTRAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" E INCENTIVA A CAPACITAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO PARA ATENDIMENTO ADEQUADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 1017 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 6119
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO ORGULHO AUTISTA" (18 DE JUNHO). NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 1018 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 6120
INSTITUI O "PROGRAMA BELEZA & AÇÃO", DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE E INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 1019 de 2025
Autor: Waleria Assunção
Número de Protocolo: 6121
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 1020 de 2025
Autor: Severino da Prestação
Número de Protocolo: 6122
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM TRATAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 110 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 6123
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA MARIA JEANETTE DE OLIVEIRA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jô Oliveira
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Waleria Assunção
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Rostand Paraíba
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Severino da Prestação
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Olimpio Oliveira
PEQUENO EXPEDIENTE