Matérias do Expediente (84ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

FICA DENOMINADO DE ESQUINA OLACANTI O CRUZAMENTO DAS RUAS BARÃO DO ABIAÍ E CARDOSO VIEIRA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "EMPRESA/CIDADÃO AMIGO DA ESCOLA"

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O SELO "MOTORISTA DE APP AMIGO DO AUTISTA E OUTRAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" E INCENTIVA A CAPACITAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO PARA ATENDIMENTO ADEQUADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO ORGULHO AUTISTA" (18 DE JUNHO). NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "PROGRAMA BELEZA & AÇÃO", DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE E INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM TRATAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA MARIA JEANETTE DE OLIVEIRA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS