Matérias do Expediente (85ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1021 de 2025
Processo: -
Autor: Olimpio Oliveira
Protocolo: 6139
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE MÚSICA E DE CULTURA POPULAR NORDESTINA COMO CONTEÚDO DO COMPONENTE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1022 de 2025
Processo: -
Autor: Olimpio Oliveira
Protocolo: 6140
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO IDOSO, DA AUSÊNCIA DE VISITA MENSAL POR PARTE DA FAMÍLIA E/OU RESPONSÁVEL LEGAL - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 1023 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Gomes
Protocolo: 6141
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 1024 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 6142
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 1025 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 6143
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "LEITURA NA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LEITURA EM PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 1026 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Alves
Protocolo: 6144
Turno: -
Texto original
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DENONIMA O SETOR DE PSIQUIATRIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY DE DR. ANTÔNIO MARINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 1027 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 6145
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA "CONECTA 60+" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 1028 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 6146
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 1029 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 6147
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO E REPASSE DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 1030 de 2025
Processo: -
Autor: Jô Oliveira
Protocolo: 6148
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, A AMPLIAR O TEMPO DA INTEGRAÇÃO TEMPORAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE 1 (UMA) HORA PARA ATÉ 2 (DUAS) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 1031 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6175
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |