Matérias do Expediente (88ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1040 de 2025
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 6287
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR, REVITALIZAR E APRIMORAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS DEDICADOS À PRÁTICA DA PATINAÇÃO E ESPORTES CORRELATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1041 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 6291
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA DA DIGNIDADE DA MULHER PÓS-TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 1042 de 2025
Processo: -
Autor: FRANK ALVES
Protocolo: 6292
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. HERVE LUNA BEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 1043 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 6293
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BOXES DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS E TRABALHADORES DE ENTREGAS POR MOTOCICLETA (DELIVERY) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 1044 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 6294
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "PROGRAMA DE AVALIAÇÃO NEUROPEDIÁTRICA PERIÓDICA" EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE - PB - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 1045 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 6295
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, O PROGRAMA JOVEM GUARDIÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 1046 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 6296
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 1047 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 6297
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM ENCEFALOMIELITE MIÁLGICA OU SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 1048 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 6298
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ACERCA DAS MEDICAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E PELO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 6290
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Protocolo: 6299
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC) EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DE HISTÓRIA DA INSTITUIÇÃO - JUBILEU DE DIAMANTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
REQUER DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLEMENTAÇÃO DO VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS - VLT NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 13 |
REQUERIMENTO nº 4926 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 6170
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA CENTRAL, BEM COMO DISCUTIR SEUS IMPACTOS, ESCLARECER DÚVIDAS E DIVULGAR O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA - |
Aprovado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 5097 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 6368
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSIANE ALVES DE SOUSA ARRUDA - |
Aprovado |