Matérias do Expediente (89ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1049 de 2025
Processo: -
Autor: Olimpio Oliveira
Protocolo: 6374
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E DISCIPLINA O ACESSO ÀS CASTRAÇÕES GRATUITAS, NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE MANEJO/CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1050 de 2025
Processo: -
Autor: Jô Oliveira
Protocolo: 6375
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA LUIZA ERUNDINA DE SOUSA - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 1051 de 2025
Processo: -
Autor: Olimpio Oliveira
Protocolo: 6376
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, REALIZAÇÃO DE PARCERIAS OU CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE CONTROLE ANIMAL - FOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 1052 de 2025
Processo: -
Autor: Olimpio Oliveira
Protocolo: 6377
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, NA APLICAÇÃO DE MULTAS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÕES RELACIONADAS A MAUS-TRATOS, CRUELDADE E ABANDONO CONTRA ANIMAIS, E A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 1053 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Gomes
Protocolo: 6378
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A OFICINA MUNICIPAL DE BRINQUEDOS TERAPÊUTICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Gomes
Protocolo: 6373
Turno: -
Texto original
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CRIA A ABA "PRIMEIRA INFÂNCIA" NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho Papa-Léguas
Protocolo: 6396
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CANTOR E SANFONEIRO JANÍCIO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |