Matérias do Expediente (90ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1054 de 2025
Processo: -
Autor: Plínio Gomes
Protocolo: 6422
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADO DE VEREADOR ANTÔNIO LUÍS CABRAL (LULA CABRAL) UMA DAS ESTAÇÕES DO VLT DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1055 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Germano
Protocolo: 6423
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E REDUÇÃO GRADUAL DO USO DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 1056 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 6424
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS, PÁS OU UTENSÍLIOS APROPRIADOS PARA A COLETA E O DESCARTE DAS FEZES DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 1057 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 6425
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REGRAS DE CONDUTA E MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS DE CARÁTER NÃO PROFISSIONAL INFANTOJUVENIS E AOS JOGOS ESCOLARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO CAMPINA GRANDE - PB - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 1058 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 6426
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O PROGRAMA "ADOÇANDO O FUTURO - DIAGNÓSTICO PRECOCE DO DIABETES INFANTIL", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 1059 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 6427
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE FEMININO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 1060 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 6428
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PLAQUETAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 1061 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 6429
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E PAREDES INTERNAS ENVIDRAÇADAS DE ACADEMIAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 1062 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 6430
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "TALENTO QUE TRANSFORMA", PARA RECONHECER E VALORIZAR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE QUE SE DESTAQUEM EM OLIMPÍADAS E COMPETIÇÕES EDUCACIONAIS, CULTURAIS OU ESPORTIVAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 1063 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 6431
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ARTÍSTICAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 1064 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Germano
Protocolo: 6432
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE INTOXICAÇÃO POR METANOL ATENDIDOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 6421
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EX-SENADOR DA REPÚBLICA RAIMUNDO LIRA - |
Matéria lida |