1 - PROJETO DE LEI nº 1054 de 2025
Autor: Plínio Gomes
Número de Protocolo: 6422
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FICA DENOMINADO DE VEREADOR ANTÔNIO LUÍS CABRAL (LULA CABRAL) UMA DAS ESTAÇÕES DO VLT DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 1055 de 2025
Autor: Saulo Germano
Número de Protocolo: 6423
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E REDUÇÃO GRADUAL DO USO DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 1056 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 6424
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS, PÁS OU UTENSÍLIOS APROPRIADOS PARA A COLETA E O DESCARTE DAS FEZES DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 1057 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 6425
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DISPÕE SOBRE REGRAS DE CONDUTA E MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS DE CARÁTER NÃO PROFISSIONAL INFANTOJUVENIS E AOS JOGOS ESCOLARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO CAMPINA GRANDE - PB
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 1058 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 6426
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O PROGRAMA "ADOÇANDO O FUTURO - DIAGNÓSTICO PRECOCE DO DIABETES INFANTIL", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 1059 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 6427
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE FEMININO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 1060 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 6428
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PLAQUETAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 1061 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 6429
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E PAREDES INTERNAS ENVIDRAÇADAS DE ACADEMIAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 1062 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 6430
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "TALENTO QUE TRANSFORMA", PARA RECONHECER E VALORIZAR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE QUE SE DESTAQUEM EM OLIMPÍADAS E COMPETIÇÕES EDUCACIONAIS, CULTURAIS OU ESPORTIVAS
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 1063 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 6431
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INSTITUI A CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ARTÍSTICAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 1064 de 2025
Autor: Saulo Germano
Número de Protocolo: 6432
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ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE INTOXICAÇÃO POR METANOL ATENDIDOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 115 de 2025
Autores: Saulo Noronha, Aninha Cardoso
Número de Protocolo: 6421
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EX-SENADOR DA REPÚBLICA RAIMUNDO LIRA
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