1 - PROJETO DE LEI nº 1109 de 2025
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6857
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DENOMINA DE "DIÁCONO CLODOALDO DOS SANTOS MUNIZ", UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 1110 de 2025
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6858
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DENOMINA DE "ADEMAR PAULINO DE LIMA", UMA DAS NOVAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 1111 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 6859
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 1112 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 6860
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INSTITUI A BIBLIOTECA ITINERANTE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, POR MEIO DE UM VEÍCULO ADAPTADO COM ACERVO ACESSÍVEL EM FORMATOS DIVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 1113 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 6861
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS DOENÇAS DO SONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 1114 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6862
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DENOMINA DE RUA COMERCIANTE JOSÉ VALTER PEREIRA UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 1115 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6863
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LIVRE NA RUA ALFREDO QUEIRÓS (PRÓXIMO AO IPEP), NO BAIRRO DO CATOLÉ
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 1116 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 6888
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PADRE JAN JORIS RIETVELD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 1117 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 6889
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 1118 de 2025
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 6954
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 1119 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6977
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 126 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 6890
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ALFACEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 127 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 6891
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CEAS - ESCOLA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 128 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 6892
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CONCEDE A MEDALHA JURISTA ANTÔNIO VITAL DO RÊGO AO ADVOGADO ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM DE NOMES QUE SE DESTAQUEM POR SUA ATUAÇÃO NO DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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