Matérias do Expediente (98ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1109 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 6857
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE "DIÁCONO CLODOALDO DOS SANTOS MUNIZ", UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1110 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 6858
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE "ADEMAR PAULINO DE LIMA", UMA DAS NOVAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 1111 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 6859
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 1112 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 6860
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A BIBLIOTECA ITINERANTE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, POR MEIO DE UM VEÍCULO ADAPTADO COM ACERVO ACESSÍVEL EM FORMATOS DIVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 1113 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 6861
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS DOENÇAS DO SONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 1114 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 6862
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA COMERCIANTE JOSÉ VALTER PEREIRA UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 1115 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 6863
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LIVRE NA RUA ALFREDO QUEIRÓS (PRÓXIMO AO IPEP), NO BAIRRO DO CATOLÉ - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 1116 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 6888
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PADRE JAN JORIS RIETVELD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 1117 de 2025
Processo: -
Autor: Pâmela Vital
Protocolo: 6889
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 1118 de 2025
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 6954
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 1119 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6977
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAFÁ
Protocolo: 6890
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ALFACEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAFÁ
Protocolo: 6891
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CEAS - ESCOLA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 6892
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA JURISTA ANTÔNIO VITAL DO RÊGO AO ADVOGADO ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM DE NOMES QUE SE DESTAQUEM POR SUA ATUAÇÃO NO DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |