Matérias do Expediente (103ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE ÚNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DE CONDOMÍNIOS E A CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO SAUDÁVEL DA TECNOLOGIA DIGITAL E PREVENÇÃO AO BURNOUT INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR MENSALMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS COM EXPERTISE EM ORÇAMENTO PÚBLICO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ACERCA DO ORÇAMENTO PÚBLICO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DEMAIS MATÉRIAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS EM VIAS PÚBLICAS, SEMÁFOROS, FEIRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, COMERCIALIZANDO OU PEDINDO DINHEIRO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR RODOLFO EMANUEL RODRIGUES CABRAL

CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DA MEDALHA DO "MÉRITO EMPRESARIAL JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS