1 - EMENDA nº 6 de 2025
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 7647
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ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 130/2025
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 1261 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7648
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INSTITUI DIRETRIZES DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS VIGILANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 1262 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7649
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, A CAMPANHA PERMANENTE "INFÂNCIA SEGURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 1263 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 7650
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. KLEYBER OLIVEIRA DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 1264 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7651
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO ARTESANATO PROFISSIONAL EM CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 1265 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7652
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DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO COM PRIORIDADE PARA A PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA OU LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 1266 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7653
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 1267 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 7654
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA"
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 1268 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7655
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INSTITUI DIRETRIZES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À FISCALIZAÇÃO DA EMISSÃO SONORA DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 1269 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 7656
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FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO PLENA PARA A MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 1270 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 7657
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INSTITUI O PROGRAMA DE TELEASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - TAPH-CG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI nº 1271 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7658
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI nº 1272 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 7659
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA MUNICIPAL DE DENÚNCIAS COM GEOLOCALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE LEI nº 1273 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 7660
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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15 - PROJETO DE LEI nº 1274 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 7661
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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16 - PROJETO DE LEI nº 1275 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 7662
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INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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17 - PROJETO DE LEI nº 1276 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 7663
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AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SOFRIMENTO MENTAL, POR MEIO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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18 - PROJETO DE LEI nº 1277 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 7664
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "GESTANTE SEGURA" PARA PROTEÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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19 - PROJETO DE LEI nº 1278 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 7665
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS LÚDICOS EM UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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20 - PROJETO DE LEI nº 1279 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 7666
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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Matéria lida
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21 - PROJETO DE LEI nº 1280 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 7667
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AMBULÂNCIA EM EVENTOS DESPORTIVOS DE CORRIDAS DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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22 - PROJETO DE LEI nº 1281 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 7668
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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23 - PROJETO DE LEI nº 1282 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 7669
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INSTITUI O PROGRAMA "REDESCUBRA O SEU INTERIOR", QUE CONCEDE DESCONTOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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24 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 136 de 2025
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 7730
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PETRÔNIO COLÉGIO E CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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