Matérias do Expediente (108ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 130/2025 - |
Matéria lida |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1261 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 7648
Turno: -
Texto original
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INSTITUI DIRETRIZES DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS VIGILANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 1262 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 7649
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, A CAMPANHA PERMANENTE "INFÂNCIA SEGURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. KLEYBER OLIVEIRA DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
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| 5 |
PROJETO DE LEI nº 1264 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 7651
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO ARTESANATO PROFISSIONAL EM CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 1265 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 7652
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO COM PRIORIDADE PARA A PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA OU LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 1266 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 7653
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 1267 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 7654
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA" - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 1268 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 7655
Turno: -
Texto original
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INSTITUI DIRETRIZES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À FISCALIZAÇÃO DA EMISSÃO SONORA DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 1269 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 7656
Turno: -
Texto original
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FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO PLENA PARA A MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 1270 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 7657
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE TELEASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - TAPH-CG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 1271 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 7658
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 1272 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 7659
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA MUNICIPAL DE DENÚNCIAS COM GEOLOCALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 1273 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 7660
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 1274 de 2025
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 7661
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 1275 de 2025
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 7662
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 1276 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Protocolo: 7663
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SOFRIMENTO MENTAL, POR MEIO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 1277 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Protocolo: 7664
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "GESTANTE SEGURA" PARA PROTEÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 1278 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Protocolo: 7665
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS LÚDICOS EM UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 1279 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Protocolo: 7666
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Matéria lida |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 1280 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Protocolo: 7667
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AMBULÂNCIA EM EVENTOS DESPORTIVOS DE CORRIDAS DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 22 |
PROJETO DE LEI nº 1281 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Protocolo: 7668
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 23 |
PROJETO DE LEI nº 1282 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Protocolo: 7669
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "REDESCUBRA O SEU INTERIOR", QUE CONCEDE DESCONTOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 7730
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PETRÔNIO COLÉGIO E CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |