Matérias do Expediente (111ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA 75ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 77ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 79ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 81ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 83ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 85ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 89ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2025

ATA DA 90ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2025

ATA DA 93ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2025

ATA DA 95ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2025

ATA DA 97ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2025

ATA DA 99ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2025

ATA DA 101ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA DA 103ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA DA 104ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 12ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 10ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA 26ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 29ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2025

ATA DA 31ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2025

SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 248 DE ABRIL DE 2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CUIDADO COM O HIPOTIREOIDISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "FARMA PET" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM AUTISMO - REDE AZUL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "VIZINHANÇA SEGURA" COM O APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FACILITAÇÃO DA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DE RETORNO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PESSOAS COM TRANSTORNOS ASSOCIADOS À DEPENDÊNCIA EM JOGOS DE AZAR E APOSTAS ON-LINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDOTECAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI O PROGRAMA "ARMAZÉM SOLIDÁRIO", QUE DISPÕE SOBRE PONTOS DE VENDA A PREÇOS ACESSÍVEIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ARTIGOS PARA LIMPEZA DOMÉSTICA, HIGIENE PESSOAL E DEMAIS ITENS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB