1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 75 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 75ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2025
|
Aprovado
|
2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 77ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2025
|
Aprovado
|
3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 79 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 79ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2025
|
Aprovado
|
4 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 81 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 81ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2025
|
Aprovado
|
5 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 83 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 83ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2025
|
Aprovado
|
6 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 85 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 85ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2025
|
Aprovado
|
7 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 89 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 89ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2025
|
Aprovado
|
8 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 90 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 90ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2025
|
Aprovado
|
9 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 93 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 93ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2025
|
Aprovado
|
10 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 95 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 95ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2025
|
Aprovado
|
11 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 97 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 97ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2025
|
Aprovado
|
12 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 99 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 99ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2025
|
Aprovado
|
13 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 101 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 101ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Aprovado
|
14 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 103 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 103ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Aprovado
|
15 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 104 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 104ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Aprovado
|
16 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 20 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2025
|
Aprovado
|
17 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 21 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2025
|
Aprovado
|
18 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 22 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2025
|
Aprovado
|
19 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 12 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 12ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2025
|
Aprovado
|
20 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 10ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025
|
Aprovado
|
21 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 26 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 26ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2025
|
Aprovado
|
22 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 29 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 29ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2025
|
Aprovado
|
23 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 31 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 31ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2025
|
Aprovado
|
24 - EMENDA nº 7 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 7880
|
SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 248 DE ABRIL DE 2025
|
Matéria lida
|
25 - PROJETO DE LEI nº 1294 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7881
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CUIDADO COM O HIPOTIREOIDISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
26 - PROJETO DE LEI nº 1295 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 7882
|
INSTITUI O PROGRAMA "FARMA PET" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
27 - PROJETO DE LEI nº 1296 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 7883
|
AUTORIZA A DOAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
28 - PROJETO DE LEI nº 1297 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 7884
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM AUTISMO - REDE AZUL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
29 - PROJETO DE LEI nº 1298 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 8012
|
INSTITUI O PROGRAMA "VIZINHANÇA SEGURA" COM O APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
30 - PROJETO DE LEI nº 1299 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 8013
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
31 - PROJETO DE LEI nº 1300 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8132
|
DISPÕE SOBRE A FACILITAÇÃO DA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DE RETORNO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
32 - PROJETO DE LEI nº 1301 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8133
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PESSOAS COM TRANSTORNOS ASSOCIADOS À DEPENDÊNCIA EM JOGOS DE AZAR E APOSTAS ON-LINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
|
Matéria lida
|
33 - PROJETO DE LEI nº 1302 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8134
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
|
Matéria lida
|
34 - PROJETO DE LEI nº 1303 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8135
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDOTECAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
|
Matéria lida
|
35 - PROJETO DE LEI nº 1304 de 2025
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 8136
|
INSTITUI O PROGRAMA "ARMAZÉM SOLIDÁRIO", QUE DISPÕE SOBRE PONTOS DE VENDA A PREÇOS ACESSÍVEIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ARTIGOS PARA LIMPEZA DOMÉSTICA, HIGIENE PESSOAL E DEMAIS ITENS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
|
Matéria lida
|
