Matérias do Expediente (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 31ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 42ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 44ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 46ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 48ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 6 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 50ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 52ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 8 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
|
ATA DA 62ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 9 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 64ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 7 DE AGOSTO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 10 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 66ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 11 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 68ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 12 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 70ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 13 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 72ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 14 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 74ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 15 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 76ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 16 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 78ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 17 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 80ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 18 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 82ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 19 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 84ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 20 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 86ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 21 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 88ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 22 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 91ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 23 |
ATA DA 92ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2025 - |
Não há resultado | |
| 24 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 94ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 25 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 96ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 26 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 102ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 27 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 105ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 28 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 106ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 29 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 107ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 30 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 108ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 31 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 109ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 32 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 110ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 33 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 111ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 34 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 112ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 35 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 114ª SaisESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 36 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 116ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 37 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 38 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 39 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 40 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 41 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 24ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 42 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 25ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 43 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 26ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 44 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 14ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 45 |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 18ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2025 - |
Não há resultado |
| 46 |
INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - |
Matéria lida |
|
| 47 |
PROJETO DE LEI nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 1301
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COBERTURA E URBANIZAÇÃO DE CANAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 48 |
PROJETO DE LEI nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 1304
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DESPESAS COM PROPAGANDA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ENQUANTO HOUVER ATRASO NO PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 49 |
PROJETO DE LEI nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 1305
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DЕ CAMPINA GRANDE, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA - |
Matéria lida |
| 50 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 1297
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PROGRAMA BORBOREMA NOTÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |