Matérias do Expediente (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 1767
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR FRANCISCO MARQUES CLEMENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 212 de 2026
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 1768
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 1769
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CIBERPEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 214 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 1770
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS PROVENIENTES DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 215 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 1771
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 216 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 1905
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “SELO AMARELO” DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 217 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 1906
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO INTEGRAL À SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |