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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/03/2026 - 09:30
Encerramento: 26/03/2026 - 12:53



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
1º Secretário: RAFAFÁ / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
ANINHA CARDOSO / REPUBLICANOS
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
FRANK ALVES / PODE
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
KALLYNA DIAS / PSB
MÁRCIO GUEDES / PSB
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
PIMENTEL FILHO / PSB
PLÍNIO GOMES / UNIÃO
PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
RAFAFÁ / UNIÃO
ROSTAND PARAÍBA / PP
SARGENTO WELLINGTON COBRA / PSB
SAULO NORONHA / MDB
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / MDB
TERTULIANO MARACAJÁ / REPUBLICANOS
VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS
WALÉRIA ASSUNÇÃO / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
CAROL GOMES Reunião Administrativa Sessão
PÂMELA VITAL Reunião Administrativa Sessão
SAULO GERMANO Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 249 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2089
DENOMINA DE SUELI DE ANDRADE FERREIRA NOGUEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 250 de 2026
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2090
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO FOTÓGRAFO FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 251 de 2026
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2091
INSTITUI O PROGRAMA “ROTA SEGURA PARA MULHERES” DURANTE O PERÍODO DO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 252 de 2026
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2092
AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À MÃE, RESPONSÁVEL LEGAL OU TUTORA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA GRAVE OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), QUE DEMANDE CUIDADOS PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 30 de 2026
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2093
CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES A FIM DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO VLT - VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - OLIMPIO OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - VALÉRIA ARAGÃO
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - FRANK ALVES
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - SARGENTO WELLINGTON COBRA
GRANDE EXPEDIENTE

5 - PIMENTEL FILHO
GRANDE EXPEDIENTE

6 - ALEXANDRE DO SINDICATO
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
ANINHA CARDOSO / REPUBLICANOS
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
FRANK ALVES / PODE
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
KALLYNA DIAS / PSB
MÁRCIO GUEDES / PSB
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
PIMENTEL FILHO / PSB
PLÍNIO GOMES / UNIÃO
PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
RAFAFÁ / UNIÃO
ROSTAND PARAÍBA / PP
SARGENTO WELLINGTON COBRA / PSB
SAULO NORONHA / MDB
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / MDB
TERTULIANO MARACAJÁ / REPUBLICANOS
VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS
WALÉRIA ASSUNÇÃO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO PARCIAL nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1126
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1410/2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado