Matérias do Expediente (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2089
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE SUELI DE ANDRADE FERREIRA NOGUEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 2090
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO FOTÓGRAFO FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 2091
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “ROTA SEGURA PARA MULHERES” DURANTE O PERÍODO DO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 2092
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À MÃE, RESPONSÁVEL LEGAL OU TUTORA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA GRAVE OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), QUE DEMANDE CUIDADOS PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 2093
Turno: -
Texto original
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CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES A FIM DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO VLT - VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |