1 - PROJETO DE LEI nº 253 de 2026
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 2162
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A COMPETIÇÃO "COPA JUNINA DE FUTEVÔLEI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 254 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2163
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DENOMINA DE ALIETE MARIA VIEIRA LEAL UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 255 de 2026
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2164
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA ALIETE MARIA VIEIRA LEAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 256 de 2026
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2165
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA E PREVENÇÃO A GOLPES CONTRA O CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 257 de 2026
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2166
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PATERNIDADE ATÍPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 258 de 2026
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2167
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PRAÇAS ATIVAS” VOLTADO A REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA SOCIAL NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 259 de 2026
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 2168
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AUTORIZA E REGULAMENTA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DOMICILIAR E HOSPITALAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 260 de 2026
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 2169
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PARQUE SEGURO PARA MULHERES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 261 de 2026
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 2172
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS DE ANIMAIS PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE CADÁVERES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 262 de 2026
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2173
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GARANTE AO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O DIREITO AO BLOQUEIO PREVENTIVO DE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS EM SEU NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 263 de 2026
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 2174
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INSTITUI O PROGRAMA “MÃOS QUE FAZEM - OFICINA ARTESÃ SOLIDÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI nº 264 de 2026
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 2175
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS PRIVADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS À POPULAÇÃO
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI nº 265 de 2026
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 2176
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INSTITUI O “CASAMENTO COLETIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, RECONHECE-O COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE LEI nº 266 de 2026
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 2177
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DO AUXÍLIO HABITACIONAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.674/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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Matéria lida
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15 - PROJETO DE LEI nº 267 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2178
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INSTITUI O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 - PROJETO DE LEI nº 268 de 2026
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 2179
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS, COM RESTRIÇÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS EM MERENDAS NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17 - PROJETO DE LEI nº 269 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 2180
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INSTITUI NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBIENTE DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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