Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 2162
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A COMPETIÇÃO "COPA JUNINA DE FUTEVÔLEI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2163
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ALIETE MARIA VIEIRA LEAL UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 2164
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA ALIETE MARIA VIEIRA LEAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 2165
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA E PREVENÇÃO A GOLPES CONTRA O CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Protocolo: 2166
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PATERNIDADE ATÍPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Protocolo: 2167
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PRAÇAS ATIVAS” VOLTADO A REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA SOCIAL NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Protocolo: 2168
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA E REGULAMENTA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DOMICILIAR E HOSPITALAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: FRANK ALVES
Protocolo: 2169
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PARQUE SEGURO PARA MULHERES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Protocolo: 2172
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS DE ANIMAIS PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE CADÁVERES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 2173
Turno: -
Texto original
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GARANTE AO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O DIREITO AO BLOQUEIO PREVENTIVO DE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS EM SEU NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Protocolo: 2174
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “MÃOS QUE FAZEM - OFICINA ARTESÃ SOLIDÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Protocolo: 2175
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS PRIVADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS À POPULAÇÃO - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 265 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Protocolo: 2176
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “CASAMENTO COLETIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, RECONHECE-O COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 266 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Protocolo: 2177
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DO AUXÍLIO HABITACIONAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.674/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2178
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Protocolo: 2179
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS, COM RESTRIÇÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS EM MERENDAS NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 2180
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBIENTE DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |