Matérias do Expediente (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 335 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 2631
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE OSCAR SCHMIDT A QUADRA DE BASQUETE INTEGRANTE DO COMPLEXO ESPORTIVO ARENA BRASIL, A SER IMPLANTADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 336 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 2633
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE OSCAR SCHMIDT UMA DAS NOVAS RUAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 337 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 2636
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A CASA DO MESTRE DUDUTA (RODA DO CHORO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 338 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 2637
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS UMA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 339 de 2026
Processo: -
Autor: FRANK ALVES
Protocolo: 2638
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO SÃO JOÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 340 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2639
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "CAMPINA EM BRAILLE", DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE MAPAS TÁTEIS COM INFORMAÇÕES EM BRAILLE EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 341 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2640
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SESC E DO SENAC" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 2641
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR MONUMENTO (ESTÁTUA) EM HOMENAGEM À CANTORA MARINÊS NO PARQUE EVALDO CRUZ (AÇUDE NOVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |