1 - PROJETO DE LEI nº 335 de 2026
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 2631
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DENOMINA DE OSCAR SCHMIDT A QUADRA DE BASQUETE INTEGRANTE DO COMPLEXO ESPORTIVO ARENA BRASIL, A SER IMPLANTADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 336 de 2026
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 2633
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DENOMINA DE OSCAR SCHMIDT UMA DAS NOVAS RUAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 337 de 2026
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 2636
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A CASA DO MESTRE DUDUTA (RODA DO CHORO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 338 de 2026
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2637
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DENOMINA DE RUA CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS UMA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 339 de 2026
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 2638
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO SÃO JOÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 340 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2639
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INSTITUI O PROGRAMA "CAMPINA EM BRAILLE", DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE MAPAS TÁTEIS COM INFORMAÇÕES EM BRAILLE EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 341 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2640
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SESC E DO SENAC" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 342 de 2026
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 2641
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR MONUMENTO (ESTÁTUA) EM HOMENAGEM À CANTORA MARINÊS NO PARQUE EVALDO CRUZ (AÇUDE NOVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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