Resumo (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/04/2026 - 09:30
Encerramento: 28/04/2026 - 11:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
1º Secretário: SAULO NORONHA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE DO SINDICATO / PL
ANINHA CARDOSO / REPUBLICANOS
CAROL GOMES / PL
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
FRANK ALVES / PODE
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
KALLYNA DIAS / PSB
MÁRCIO GUEDES / PSB
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
PÂMELA VITAL / MDB
PIMENTEL FILHO / PSB
PLÍNIO GOMES / PL
PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
RAFAFÁ / PODE
ROSTAND PARAÍBA / PP
SARGENTO WELLINGTON COBRA / PSB
SAULO NORONHA / MDB
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / MDB
TERTULIANO MARACAJÁ / REPUBLICANOS
VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS
WALÉRIA ASSUNÇÃO / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
SAULO GERMANO Tratamento de Saúde Sessão



Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

  • RECEBEMOS O OFÍCIO Nº 58/2026 DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS 2026 NºS: 9.979 E 9.981.
  • RECEBEMOS O OFÍCIO Nº 007/2026 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE - IPSEM - ENCAMINHANDO O BALANCETE DO REFERIDO ÓRGÃO CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 343 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2676
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS DE ESPERA DIFERENCIADAS DESTINADAS AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES COM VULNERABILIDADES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, PSIQUIÁTRICAS OU SENSORIAIS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 344 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2677
INSTITUI O SELO MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DAS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 345 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2678
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (PMTVA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 346 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2679
INSTITUI A MODALIDADE "ZONA AZUL EXPRESS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 347 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2680
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 348 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2681
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO INTEGRADO E ESPECÍFICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS RECONHECIDAS POR LEI E, DE SEUS FAMILIARES, NA FORMA QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 349 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2682
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 350 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2683
INSTITUI O "FEMINICIDRÔMETRO" E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE O FEMINICÍDIO, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E CANAIS DE DENÚNCIA NOS PAINÉIS ELETRÔNICOS DE PUBLICIDADE JÁ INSTALADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 351 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2684
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO LIGUE 180 (CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER) PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM TODAS AS SUAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VEICULADA EM QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI nº 352 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2685
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DA MODALIDADE "BANDEIRA ROSA" NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO, COMO POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER, LIBERDADE DE ESCOLHA E INCLUSÃO PRODUTIVA FEMININA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
11 - PROJETO DE LEI nº 353 de 2026
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2731
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CRIANÇAS POR MOTORISTAS DE APLICATIVO E ESTABELECE CRITÉRIOS DE AUTORIZAÇÃO DIGITAL PELOS RESPONSÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
12 - PROJETO DE LEI nº 354 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2732
DISPÕE SOBRE A OFERTA UNIVERSAL DE EXAME DE AUDIOMETRIA, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA CRIANÇAS AOS (05) CINCO ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
13 - PROJETO DE LEI nº 355 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2733
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO À RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR (REIRTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
14 - PROJETO DE LEI nº 356 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2734
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS EM LOCAIS PÚBLICOS QUE UTILIZEM POSTES METÁLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
15 - PROJETO DE LEI nº 357 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2735
INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O REASSENTAMENTO HUMANIZADO E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
16 - PROJETO DE LEI nº 358 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2736
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS CUIDADOS COM O SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
17 - PROJETO DE LEI nº 359 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2737
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, RECONHECE OS ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES; ESTABELECE DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVERES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE, DEFINE RESPONSABILIDADES CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
18 - PROJETO DE LEI nº 360 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2738
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETA IDOSO (60+), CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO ATLETA IDOSO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA, DO ESPORTE E DO ENVELHECIMENTO ATIVO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
19 - PROJETO DE LEI nº 361 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2739
INSTITUI O PROGRAMA VAGA CERTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
20 - PROJETO DE LEI nº 362 de 2026
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 2740
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
21 - PROJETO DE LEI nº 363 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 2757
INSTITUI MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA CELERIDADE NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
22 - PROJETO DE LEI nº 364 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 2758
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS E SINTOMAS DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
23 - PROJETO DE LEI nº 365 de 2026
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2759
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA CENTRO-DIA “CUIDADO E DIGNIDADE” PARA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
24 - PROJETO DE LEI nº 366 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2760
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O COMBATE E A RESPONSABILIZAÇÃO POR ATOS DE INCITAÇÃO, PROMOÇÃO, FINANCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIFUSÃO DE VIOLÊNCIA DIGITAL DE GÊNERO, MISOGINIA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL EM REDES SOCIAIS E APLICAÇÕES DIGITAIS, INCLUINDO A VIOLÊNCIA ALGORÍTMICA DE GÊNERO E RAÇA, TIPIFICA AS CAMPANHAS COORDENADAS DE ÓDIO DIGITAL CONTRA MULHERES NEGRAS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E IMIGRANTES, E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS, EDUCAÇÃO DIGITAL E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO AMBIENTE ONLINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
25 - PROJETO DE LEI nº 367 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2761
INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DIGITAL SEGURA DE AGENTES PÚBLICOS (ID-AGENTE), NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
26 - PROJETO DE LEI nº 368 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2762
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - LAÇO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
27 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2755
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE — STTP, FIXANDO A EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE EM NÍVEL SUPERIOR PARA O CARGO DO GRUPO OCUPACIONAL DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
28 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 2756
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 4563, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI AS DIRETRZES BÁSICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 3030 de 2025
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 3852
SOLICITA A RETIRADA DE OBSTÁCULOS INSTALADOS NA CALÇADA DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA ODON SEVERIANO DE SOUSA, Nº 319, BAIRRO SANTA CRUZ, POR COMPROMETIMENTO À ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 3424 de 2025
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 4316
REQUER A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SILVA JARDIM, Nº 1165, BAIRRO JOSÉ PINHEIRO
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 3425 de 2025
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 4317
SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A LIMPEZA DO MATO NA RUA RUBENITA WANDERLEY NEIVA, NO BAIRRO ARAXÁ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 3426 de 2025
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 4318
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A INSTALAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RUBENITA WANDERLEY NEIVA, NO BAIRRO ARAXÁ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 3430 de 2025
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 4323
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - SECOB, PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DO CALÇAMENTO COM BURACO NA RUA ACÁCIO DE HOLANDA BRASILEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GALANTE
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 3900 de 2025
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 4980
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE -SESUMA, A IMEDIATA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, Nº 725, BAIRRO MALVINAS, NESTE MUNICÍPIO
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 3901 de 2025
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 4981
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE PASSA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 4086 de 2025
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 5221
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO DA SILVA RIBEIRO, Nº 86, BAIRRO TAMBOR (LATERAL DO POSTO AMIGÃO), EM CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 4087 de 2025
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 5222
SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA JOSÉ HAMILTON ALVES, BAIRRO NOVO CRUZEIRO, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 4088 de 2025
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 5223
SOLICITA À ENERGISA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE EM SITUAÇÃO DE RISCO NA RUA JOEL GONÇALVES, BAIRRO GLÓRIA, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
39 - REQUERIMENTO nº 5063 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 6332
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA DAS CATINGUEIRAS, NO BAIRRO DAS MALVINAS
Aprovado
40 - REQUERIMENTO nº 5238 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 6543
REQUEIRO A ESTE DIGNO COLEGIADO, CONFORME O ART. 176 DO REGIRNENTO INTERNO DA CASA, APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPEUÀRIA E DA PESCA, NA PESSOA DO SR. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, PARA VIABILIZAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA AÇUDES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, VISANDO O INCENTIVO DA PISCICULTURA E CRESCIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO
Aprovado
41 - REQUERIMENTO nº 5239 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 6544
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINAR SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, PODA DE VEGETAÇÃO EM EXCESSO NO PERÍMETRO E LIMPEZA DO LAGO NO PORTAL CAMPINA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
42 - REQUERIMENTO nº 5240 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 6545
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA CANALIZAÇÃO EM CONCRETO DO CÓRREGO SITUADO ENTRE AS RUAS LUÍS FERREIRA DA SILVA E MANOEL LOPES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO ACÁCIO FIGUEIREDO (CATINGUEIRA), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
43 - REQUERIMENTO nº 5241 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 6546
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOMÓVEL, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
44 - REQUERIMENTO nº 5242 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 6547
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO A ACOLHIDA DA SUGESTÃO DE INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DA STTP, DE SEMÁFORO AUDITIVO NA ÁREA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE, PRIVILEGIANDO LOCAIS DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS, OBJETIVANDO O AUXÍLIO NA MOBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E BAIXA VISÃO
Aprovado
45 - REQUERIMENTO nº 5243 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 6548
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES AUDITIVOS PARA ESTUDANTES COM AUTISMO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
46 - REQUERIMENTO nº 5406 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 6723
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A PODA, CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA HENRIQUE SALES MONTEIRO NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO BONALD FILHO
Aprovado
47 - REQUERIMENTO nº 5407 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 6724
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, DEPUTADO WILSON FILHO, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DO ALUÍSIO CAMPOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
48 - REQUERIMENTO nº 5408 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 6725
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMOS SENHORES EMPRESÁRIOS E IRMÃOS EDVALDO NEVES DOS SANTOS E NEILTON NEVES DOS SANTOS QUE SÃO OS DONOS DA REDEPHARMA, PARA QUE O MESMOS VOLTEM A ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA NA LOJA LOCALIZADA NA AV. ALMIRANTE BARROSO ROTATÓRIA DA AV. PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK - CAMPINA GRANDE
Aprovado
49 - REQUERIMENTO nº 5409 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 6726
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE O REFERIDO ORGÃO VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM RETORNO MAIS PRÓXIMO DA UPA ALTO BRANCO NA MANOEL TAVARES SENTIDO CENTRO UPA
Aprovado
50 - REQUERIMENTO nº 5534 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 6893
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E ATENDENDO A UMA SOLICITAÇÃO DOS APICULTORES DA PARAÍBA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) PARA A VIABILIDADE DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE MEL FALSO, COMO MEDIDA DE DEFESA AO CONSUMIDOR
Aprovado
51 - REQUERIMENTO nº 5704 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 7104
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEJEL - SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR, DA PRAÇA DO CONJUNTO DOS PROFESSORES, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado
52 - REQUERIMENTO nº 5705 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 7105
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA PRAÇA DO CONJUNTO DOS PROFESSORES, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado
53 - REQUERIMENTO nº 5706 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 7106
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA STTP - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ GONÇALVES DE LUCENA COM A RUA FRANCISCO ERNESTO DO REGO, NO BAIRRO DO CRUZEIRO
Aprovado
54 - REQUERIMENTO nº 5707 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 7107
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DOS CUMARUS, NO BAIRRO DAS MALVINAS
Aprovado
55 - REQUERIMENTO nº 5708 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 7108
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA VENÂNCIO NOGUEIRA DA SILVA, NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS
Aprovado
56 - REQUERIMENTO nº 5709 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 7109
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JOÃO WALLIG, NO TRECHO QUE LIGA A AV. ASSIS CHATEAUBRIAND E A BR. 230 (TRANSAMAZÔNICA), SENDO UMA IMPORTANTE VIA DE ACESSO AO ESTÁDIO O AMIGÃO
Aprovado
57 - REQUERIMENTO nº 5710 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 7110
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA STTP - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A VIABILIDADE DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR EM SENTIDO ÚNICO A RUA 27 DE JULHO, NO TRECHO POR TRÁS DA UFCG, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ
Aprovado
58 - REQUERIMENTO nº 5817 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 7255
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A MANUTENÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, NO BAIRRO DO VELAME
Aprovado
59 - REQUERIMENTO nº 6756 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8417
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DORGIVAL VILAR, DETERMINAR QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA SEVERINO PIMENTEL, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL FÉLIX ARAÚJO, BAIRRO DA LIBERDADE-CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
60 - REQUERIMENTO nº 6765 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 8426
SOLICITA À SESUMA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BELÉM, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE
Aprovado
61 - REQUERIMENTO nº 6766 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 8427
SOLICITA À SESUMA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TERESINA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE
Aprovado
62 - REQUERIMENTO nº 6767 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 8428
SOLICITA À SESUMA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NATAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE
Aprovado
63 - REQUERIMENTO nº 6768 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 8429
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS ACUMULADAS NO LEITO DA RUA SANTA TEREZINHA
Aprovado
64 - REQUERIMENTO nº 6769 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 8430
SOLICITA À SESUMA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTIAGO DO CHILE, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO CAMPINA, DIANTE DOS CONSTANTES CASOS DE INSEGURANÇA E FALTA DE VISIBILIDADE NOTURNA
Aprovado
65 - REQUERIMENTO nº 6770 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 8431
SOLICITA À SESUMA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR VALDER ROBERTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO CAMPINA, DIANTE DOS CONSTANTES CASOS DE INSEGURANÇA E FALTA DE VISIBILIDADE NOTURNA
Aprovado
66 - REQUERIMENTO nº 6774 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8435
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS JOAB MACHADO A REMOÇÃO DE POSTE SITUADO NA RUA SÃO DOMINGOS, 42 NO BAIRRO DO PEDREGAL, CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
67 - REQUERIMENTO nº 6775 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8436
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS JOAB MACHADO A ADOÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA GOMES CARNEIRO, SITUADA NO BAIRRO DO TAMBOR-CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
68 - REQUERIMENTO nº 6776 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8437
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DORGIVAL VILAR, DETERMINAR QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À PODA DAS ÁRVORES, QUE SE INICIA EM FRENTE AO SIERRA ECO RESORT, NO BAIRRO JARDIM TAVARES, PRÓXIMO À AVENIDA MANOEL TAVARES, ATÉ O CONTORNO DO LINDÃO, EM CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
69 - REQUERIMENTO nº 6777 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8438
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DORGIVAL VILAR, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA TRAVESSA CONSTÂNCIA FRANCISCA URTIGA, LOCALIZADA AO LADO DO GERSO BRASIL E POR TRÁS DA OCUPAÇÃO DA CEASA, NO BAIRRO ALTO BRANCO, EM CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
70 - REQUERIMENTO nº 6785 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8461
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DORGIVAL VILAR, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA NAÇÕES, BAIRRO DAS NAÇÕES, EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL ANA AZEVEDO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
71 - REQUERIMENTO nº 6824 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 8518
SOLICITA À STTP E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA DAS JABUTICABEIRAS COM A RUA JAMILA ABRÃO JORGE, BAIRRO DAS MALVINAS
Aprovado
72 - REQUERIMENTO nº 6890 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8604
REQUER À SECOB A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO DOMINGOS, EM FRENTE AO Nº 06, NO BAIRRO PEDREGAL
Aprovado
73 - REQUERIMENTO nº 6891 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8605
REQUER À SECOB A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO BENEDITO, EM FRENTE AO Nº 57, NO BAIRRO PEDREGAL
Aprovado
74 - REQUERIMENTO nº 6892 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8606
REQUER À SECOB A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SANTOS, EM FRENTE AO Nº 100, NO BAIRRO PEDREGAL
Aprovado
75 - REQUERIMENTO nº 6893 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8607
REQUER À SECOB A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA SANTOS, EM FRENTE AO Nº 21, NO BAIRRO PEDREGAL
Aprovado
76 - REQUERIMENTO nº 6910 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 8624
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA TV. JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, BAIRRO DINAMÉRICA
Aprovado
77 - REQUERIMENTO nº 6911 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 8625
REQUER À STTP, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA (LOMBADA ELEVADA) NA RUA APRÍGIO NEPOMUCENO (LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL FÉLIX ARAÚJO), ESTADUAL DA LIBERDADE, NO BAIRRO DA LIBERDADE
Aprovado
78 - REQUERIMENTO nº 6970 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8702
REQUER AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DO PAGAMENTO DOS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO, VISANDO O RETORNO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO
Aprovado
79 - REQUERIMENTO nº 6971 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8703
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DOS REPASSES ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, VISANDO O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS FUNCIONÁRIOS DE LIMPEZA E APOIO
Aprovado
80 - REQUERIMENTO nº 6972 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8704
REQUER À STTP (SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS) A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ADIEL VALDEVINO DE LIMA COM A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO (BAIRRO CENTENÁRIO)
Aprovado
81 - REQUERIMENTO nº 6973 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8705
REQUER À SESUMA A LIMPEZA (CAPINAGEM) DO MATO E PODA DE ÁRVORES NA RUA OSVALDO CRUZ, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA EMBRAPA E DO COLÉGIO PADRE ANCHIETA
Aprovado
82 - REQUERIMENTO nº 6974 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8706
REQUER À SESUMA A REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS ACUMULADOS NAS CALÇADAS DA RUA PROF. CARLOS FRANCISCO MEDEIROS
Aprovado
83 - REQUERIMENTO nº 6975 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8707
REQUER AO PODER EXECUTIVO (SEPLAN/SECOB) ESTUDO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER E CONVIVÊNCIA NA RUA NOSSA SRA. DAS DORES, NO BAIRRO DO PEDREGAL
Aprovado
84 - REQUERIMENTO nº 6976 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8708
REQUER À SESUMA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E PODA DE ÁRVORES NA RUA ROSALINA ALVES CHAVES, NO BAIRRO CENTENÁRIO
Aprovado
85 - REQUERIMENTO nº 6977 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8709
REQUER À SESUMA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO (OPERAÇÃO TAPA-BURACO) E PODA DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO SOARES FILHO, NO BAIRRO CENTENÁRIO
Aprovado
86 - REQUERIMENTO nº 6978 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8710
REQUER À SESUMA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E PODA DE ÁRVORES NA RUA LEONÍSIA MARTINS LEITE, NO BAIRRO CENTENÁRIO
Aprovado
87 - REQUERIMENTO nº 6979 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8711
REQUER À SESUMA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO (TAPA-BURACO) E O NIVELAMENTO DA VIA NA RUA JOAQUIM GONÇALVES LÊDO, NO BAIRRO CENTENÁRIO
Aprovado
88 - REQUERIMENTO nº 6980 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8712
REQUER À SESUMA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO (TAPA-BURACO) E O RENIVELAMENTO DA RUA PAULO PONTES, NO BAIRRO CENTENÁRIO
Aprovado
89 - REQUERIMENTO nº 6981 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8713
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA PAULO PONTES, NO BAIRRO CENTENÁRIO
Aprovado
90 - REQUERIMENTO nº 6984 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 8716
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL BRUNO CUNHA LIMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SECOB, ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE, NA PESSOA DE RENAN LOUREIRO, SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DA TRAVESSA SÃO DOMINGOS EM FRENTE AO Nº 06, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
91 - REQUERIMENTO nº 286 de 2026
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 330
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA SETEMBRO EM FLOR - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS TUMORES GINECOLÓGICOS - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Aprovado
92 - REQUERIMENTO nº 287 de 2026
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 331
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIDA - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Aprovado
93 - REQUERIMENTO nº 288 de 2026
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 332
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA AGOSTO DOURADO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Aprovado
94 - REQUERIMENTO nº 289 de 2026
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 333
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA JULHO VERDE - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO - NOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E EM EMPRESAS E FÁBRICAS LOCAIS
Aprovado
95 - REQUERIMENTO nº 290 de 2026
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 334
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA JULHO AMARELO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Aprovado
96 - REQUERIMENTO nº 291 de 2026
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 335
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA JUNHO VERMELHO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Aprovado
97 - REQUERIMENTO nº 292 de 2026
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 336
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DOS SERVIÇOS INTERSETORIAIS A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA MAIO FURTA-COR, QUE TRATA DO INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DA ATENÇÃO BÁSICA AOS HOSPITAIS
Aprovado
98 - REQUERIMENTO nº 293 de 2026
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 337
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DOS SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA MAIO LARANJA - MÊS DE LUTA CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EM TODA REDE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Aprovado
99 - REQUERIMENTO nº 294 de 2026
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 338
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA MAIO ROXO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E VISIBILIDADE DAS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Aprovado
100 - REQUERIMENTO nº 295 de 2026
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 339
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA STTP E DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA MAIO AMARELO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO - NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ATRAVÉS DE PANFLETAGENS NAS RUAS DE CAMPINA PARA O PÚBLICO EM GERAL
Aprovado
101 - REQUERIMENTO nº 416 de 2026
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 484
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEPUTADO JOSÉ GAUDÊNCIO, NO BAIRRO MONTE CASTELO
Aprovado
102 - REQUERIMENTO nº 417 de 2026
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 485
REQUER A MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DO BORBOREMA, NO BAIRRO CONTINENTAL
Aprovado
103 - REQUERIMENTO nº 418 de 2026
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 486
REQUER A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA MAJOR JUVINO DO Ó, NO CENTRO
Aprovado
104 - REQUERIMENTO nº 419 de 2026
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 487
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMPLETA NA AVENIDA FÉLIX ARAÚJO, NA ZONA LESTE
Aprovado
105 - REQUERIMENTO nº 420 de 2026
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 488
REQUER A RETOMADA DO HORÁRIO NOTURNO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM TODAS AS LINHAS DO MUNICÍPIO
Aprovado
106 - REQUERIMENTO nº 421 de 2026
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 489
REQUER A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
107 - REQUERIMENTO nº 422 de 2026
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 490
REQUER A ENCAMINHAÇÃO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
108 - REQUERIMENTO nº 423 de 2026
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 491
REQUER A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO CAMPO DA CRECHE, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, NOS DIAS DE DOMINGO
Aprovado
109 - REQUERIMENTO nº 445 de 2026
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 513
REQUER A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CLÓVIS ANTÔNIO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA, EM CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
110 - REQUERIMENTO nº 446 de 2026
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 514
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS, NA RUA BELO HORIZONTE, VIA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS ROCHA CAVALCANTE E SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
111 - REQUERIMENTO nº 447 de 2026
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 515
REQUER PODA DE DUAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE LOCALIZADAS NA RUA EDSON DO Ó, N° 179, NAS PROXIMIDADES DA SAB DO CENTENÁRIO, NO BAIRRO CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO
Aprovado
112 - REQUERIMENTO nº 448 de 2026
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 516
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS, NA RUA GILVAN PATRIOTRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VELAME, NESTE MUNICÍPIO
Aprovado
113 - REQUERIMENTO nº 449 de 2026
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 517
REQUER A RETIRADA DE ENTULHO ACUMULADO NA RUA GUSTAVO ABRANTES DE BARROS, Nº 51, ESQUINA COM A RUA SEVERINO PEREIRA RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA, NESTE MUNICÍPIO
Aprovado
114 - REQUERIMENTO nº 450 de 2026
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 518
REQUER AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ANTECIPADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Aprovado
115 - REQUERIMENTO nº 488 de 2026
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 559
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RUA JUIZ ORLANDO TEJO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA
Aprovado
116 - REQUERIMENTO nº 489 de 2026
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 560
REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUE GUILHERMINO, NO BAIRRO CATOLÉ
Aprovado
117 - REQUERIMENTO nº 824 de 2026
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 930
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS E AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR TENENTE-CORONEL JONATHA YASSAKI MIDORI, QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS NO DISTRITO DE GALANTE EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
118 - REQUERIMENTO nº 825 de 2026
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 931
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS E AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR TENENTE-CORONEL MOREIRA, QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
119 - REQUERIMENTO nº 952 de 2026
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1133
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE GALANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
120 - REQUERIMENTO nº 961 de 2026
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1142
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS, AO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO LUCAS RIBEIRO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ESTADO ARI REIS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO WILSON FILHO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OFTALMOLÓGICO QUE ATENDA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Aprovado
121 - REQUERIMENTO nº 962 de 2026
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 1143
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NO CAMPO DO NÁUTICO DO SERROTÃO, PRÓXIMO AO HORTO MUNICIPAL
Aprovado
122 - REQUERIMENTO nº 963 de 2026
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1144
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DUNGA JÚNIOR, RETORNO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS E DE CLÍNICOS PLANTONISTAS DIÁRIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA UNIDADE
Aprovado
123 - REQUERIMENTO nº 989 de 2026
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 1178
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE LIXO, NA RUA RIACHUELO, 945 NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
124 - REQUERIMENTO nº 1019 de 2026
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 1208
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REGULAMENTAÇÃO DO DESCARTE E RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
125 - REQUERIMENTO nº 1020 de 2026
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 1209
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
126 - REQUERIMENTO nº 1021 de 2026
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 1210
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
127 - REQUERIMENTO nº 1095 de 2026
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 1290
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS JOAB MACHADO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO,151, BAIRRO CENTENÁRIO, EM CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
128 - REQUERIMENTO nº 1153 de 2026
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1365
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO TRATORES PARA CORTE DE TERRA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA
Aprovado
129 - REQUERIMENTO nº 1154 de 2026
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1366
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO TRATORES PARA CORTE DE TERRA NO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA
Aprovado
130 - REQUERIMENTO nº 1155 de 2026
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1367
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO TRATORES PARA CORTE DE TERRA NO DISTRITO DO MARINHO
Aprovado
131 - REQUERIMENTO nº 1157 de 2026
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1369
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DORGIVAL VILAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA BENÍCIO BEZERRA DE MELO NO DISTRITO DE GALANTE
Aprovado
132 - REQUERIMENTO nº 1158 de 2026
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1370
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO TRATORES PARA CORTE DE TERRA NO DISTRITO DE GALANTE
Aprovado
133 - REQUERIMENTO nº 1363 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1627
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTÔNIO ARRUDA, 32, NO BAIRRO DE SANTA ROSA
Aprovado
134 - REQUERIMENTO nº 1364 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1628
REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LIZZIANE RAIMUNDO PEREIRA
Aprovado
135 - REQUERIMENTO nº 1365 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1629
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NO BAIRRO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA
Aprovado
136 - REQUERIMENTO nº 1366 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1630
REQUEIRO DA ENERGISA PROVIDÊNCIAS URGENTES DA EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CAMBEBA, NO BAIRRO DAS CIDADES
Aprovado
137 - REQUERIMENTO nº 1367 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1631
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NO BAIRRO DOS CUITÉS
Aprovado
138 - REQUERIMENTO nº 1368 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1632
REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA HUNGRIA DA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DA MATA
Aprovado
139 - REQUERIMENTO nº 1369 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1633
REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE) A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
140 - REQUERIMENTO nº 1664 de 2026
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 1940
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE CARTÕES ELETRÔNICOS/CORPORATIVOS DESTINADO AO PAGAMENTO DE REFEIÇÕES EM RESTAURANTES CREDENCIADOS, FIRMADO JUNTO À EMPRESA REAL CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS EIRELI
Aprovado
141 - REQUERIMENTO nº 1685 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1970
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA VIVA CAMPINA, FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA, GASTRONOMIA E EMPREENDEDORISMO LOCAL
Aprovado
142 - REQUERIMENTO nº 1686 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1971
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA VIVA CAMPINA, TENDO COMO LOCAL PILOTO O PARQUE EVALDO CRUZ
Aprovado
143 - REQUERIMENTO nº 1737 de 2026
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2031
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR DA ROTAM, LUSINALDO GOMES DE SOUSA JÚNIOR, POR SEU ATO DE BRAVURA NA REALIZAÇÃO DA PRISÃO DE UM SUSPEITO DE ROUBO
Aprovado
144 - REQUERIMENTO nº 1765 de 2026
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 2084
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS JOAB MACHADO A ADOÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND, EM FRENTE AO CENTRO AUTOMOTIVO - CAMPINA GRANDE, PB
Aprovado
145 - REQUERIMENTO nº 1784 de 2026
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 2108
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SESUMA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NA RUA TOMAZ SOARES DE SOUZA
Aprovado
146 - REQUERIMENTO nº 1785 de 2026
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 2109
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SESUMA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO Nº 1780, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO
Aprovado
147 - REQUERIMENTO nº 1786 de 2026
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 2110
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA SEVERINO TRINDADE, NO BAIRRO CATOLÉ
Aprovado
148 - REQUERIMENTO nº 1787 de 2026
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 2111
REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS A PROIBIÇÃO DE ACESSO, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO, DA RUA PREFEITO FRANCISCO CAMILO PARA A ROTATÓRIA DA AVENIDA VIGÁRIO CALIXTO
Aprovado
149 - REQUERIMENTO nº 1788 de 2026
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 2112
REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS A REQUALIFICAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO Nº 1710, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO
Aprovado
150 - REQUERIMENTO nº 1789 de 2026
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 2113
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA PEDRO DA COSTA ÁVILA, EM FRENTE AO Nº 314
Aprovado
151 - REQUERIMENTO nº 1790 de 2026
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 2114
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PEDRO DA COSTA AGRA, EM FRENTE AO Nº 314, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO
Aprovado
152 - REQUERIMENTO nº 1791 de 2026
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 2115
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E REQUALIFICAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DOUTOR GILVAN BARBOSA, EM FRENTE AO Nº 26, NO BAIRRO DO ITARARÉ
Aprovado
153 - REQUERIMENTO nº 1792 de 2026
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 2116
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MELHORIAS NA DRENAGEM DA "PRACINHA DOS PNEUS", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VIGÁRIO CALIXTO, DOUTOR AROLDO CRUZ E MAJOR SOUZA SANTOS, NO BAIRRO DO ITARARÉ
Aprovado
154 - REQUERIMENTO nº 1793 de 2026
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 2117
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DO TRÁFEGO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO WALLIG E ASSIS CHATEAUBRIAND
Aprovado
155 - REQUERIMENTO nº 1820 de 2026
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2144
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MOURA, NO BAIRRO DO ARAXÁ
Aprovado
156 - REQUERIMENTO nº 1821 de 2026
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2145
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA RUBENITA WANDERLEY NEIVA, NO BAIRRO DO BRITO
Aprovado
157 - REQUERIMENTO nº 1822 de 2026
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2146
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VILA RICA (NAS MARGENS DA LINHA DO TREM, PRÓXIMO A PONTE DO ARAXÁ) NO BAIRRO ARAXÁ
Aprovado
158 - REQUERIMENTO nº 1823 de 2026
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2147
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL, NA RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES (EM FRENTE A LINHA DO TREM) NO BAIRRO DO ARAXÁ
Aprovado
159 - REQUERIMENTO nº 1824 de 2026
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2148
REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA SÃO COSME, NO BAIRRO DO JEREMIAS
Aprovado
160 - REQUERIMENTO nº 1825 de 2026
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2149
REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA SIMÃO BOLIVAR, NO BAIRRO DO JEREMIAS
Aprovado
161 - REQUERIMENTO nº 1826 de 2026
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2150
REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA AV.ALCIDES CARNEIROS, NO BAIRRO DO BRITO
Aprovado
162 - REQUERIMENTO nº 1827 de 2026
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2151
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA JOSÉ TRAJANO DE LIMA, NO BAIRRO DO BRITO
Aprovado
163 - REQUERIMENTO nº 1828 de 2026
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2152
REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA JOSÉ LUCAS IRMÃO, NO BAIRRO DO BRITO
Aprovado
164 - REQUERIMENTO nº 1829 de 2026
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2153
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA CÉU DO NASCIMENTO BORBOREMA, NO BAIRRO DO PROMORAR
Aprovado
165 - REQUERIMENTO nº 2091 de 2026
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 2502
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIANA MARIA DA SILVA FELICIANO OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL
Aprovado
166 - REQUERIMENTO nº 2150 de 2026
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 2572
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA LIRA DE MENDONÇA OCORRIDO EM 15/04/2026 DEIXANDO FAMILIARES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE CONSTERNADOS COM SUA PARTIDA
Aprovado
167 - REQUERIMENTO nº 2154 de 2026
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2576
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AUDA MENDONÇA, OCORRIDO NO DIA 14 DE BRIL DE 2026
Aprovado
168 - REQUERIMENTO nº 2209 de 2026
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2632
REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DO COMANDANTE GERAL DA PMPB, A ABERTURA DO POSTO POLICIAL NO BAIRRO DO TAMBOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
169 - REQUERIMENTO nº 2238 de 2026
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 2668
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ MELO TERTO COSTA OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026
Aprovado
170 - REQUERIMENTO nº 2240 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2670
REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DE LIMA ALBUQUERQUE
Aprovado
171 - REQUERIMENTO nº 2292 de 2026
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 2742
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LINDINALVA AMARAL (DONA LINDA, DO RESTAURANTE LINDÃO), MULHER HONRADA, QUE SERVIU À FAMÍLIA E FOI EXEMPLO PARA O POVO DE CAMPINA GRANDE, PB
Aprovado
172 - REQUERIMENTO nº 2305 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2763
REQUER DESTA CASA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA INDICAÇÃO DO SR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS AO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SEVERINO DA PRESTAÇÃO
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - DINHO PAPA-LÉGUAS
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - WALÉRIA ASSUNÇÃO
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - SARGENTO WELLINGTON COBRA
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - PÂMELA VITAL
PEQUENO EXPEDIENTE

6 - FRANK ALVES
GRANDE EXPEDIENTE

7 - ALEXANDRE DO SINDICATO
GRANDE EXPEDIENTE

8 - PIMENTEL FILHO
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE DO SINDICATO / PL
ANINHA CARDOSO / REPUBLICANOS
CAROL GOMES / PL
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
FRANK ALVES / PODE
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
KALLYNA DIAS / PSB
MÁRCIO GUEDES / PSB
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
PÂMELA VITAL / MDB
PIMENTEL FILHO / PSB
PLÍNIO GOMES / PL
PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
RAFAFÁ / PODE
ROSTAND PARAÍBA / PP
SARGENTO WELLINGTON COBRA / PSB
SAULO NORONHA / MDB
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / MDB
TERTULIANO MARACAJÁ / REPUBLICANOS
VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS
WALÉRIA ASSUNÇÃO / PSB