Matérias do Expediente (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2794
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2806
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A JOSÉ VIEIRA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 379 de 2026
Processo: -
Autor: FRANK ALVES
Protocolo: 2807
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE FRETE E TRANSPORTE DE PEQUENOS VOLUMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 380 de 2026
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 2808
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO DENOMINADA "DÊ A SETA CAMPINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2809
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROJETO “BRINQUEDOTECA” NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2811
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA DE INFRAESTRUTURA SUBTERRÂNEA PARA REDES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 2810
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ESCOLA ADVENTISTA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |