1 - PROJETO DE LEI nº 385 de 2026
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 2865
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INSTITUI O PROGRAMA "VIA VIVA CAMPINA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 386 de 2026
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2866
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INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O RESTAURANTE “ MANOEL DA CARNE DE SOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 387 de 2026
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2867
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO COMERCIANTE JOSÉ WALTER MANGUEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 388 de 2026
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2869
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À DRA. ROSÂNGELA ARAGÃO HERÊNIO FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 389 de 2026
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 2870
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, DEFINE ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 390 de 2026
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 2871
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “MEU BAIRRO MAIS LIMPO”, VOLTADO À REDUÇÃO PROGRESSIVA DE PONTOS VICIADOS DE LIXO E DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 391 de 2026
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2872
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE NOTIFICAREM OS CONSELHOS TUTELARES, ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E AUTORIDADES COMPETENTES ACERCA DE CASOS DE USO, PORTE OU CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PRODUTOS FUMÍGENOS, TABACO, CIGARROS ELETRÔNICOS E/OU SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ÁREAS COMUNS
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 392 de 2026
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2873
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CAPOEIRA: SALVAGUARDA, DIFUSÃO CULTURAL E INCLUSÃO RACIAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 393 de 2026
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2874
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTABELECE DIRETRIZES DE TUTELA RESPONSÁVEL, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 394 de 2026
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 2875
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INSTITUI A COMISSÃO ESCOLAR DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO E O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES DE RACISMO NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 395 de 2026
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2876
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INSTITUI A DELEGACIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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