Matérias do Expediente (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA "VIA VIVA CAMPINA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O RESTAURANTE “ MANOEL DA CARNE DE SOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO COMERCIANTE JOSÉ WALTER MANGUEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À DRA. ROSÂNGELA ARAGÃO HERÊNIO FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, DEFINE ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “MEU BAIRRO MAIS LIMPO”, VOLTADO À REDUÇÃO PROGRESSIVA DE PONTOS VICIADOS DE LIXO E DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE NOTIFICAREM OS CONSELHOS TUTELARES, ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E AUTORIDADES COMPETENTES ACERCA DE CASOS DE USO, PORTE OU CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PRODUTOS FUMÍGENOS, TABACO, CIGARROS ELETRÔNICOS E/OU SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ÁREAS COMUNS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CAPOEIRA: SALVAGUARDA, DIFUSÃO CULTURAL E INCLUSÃO RACIAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTABELECE DIRETRIZES DE TUTELA RESPONSÁVEL, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COMISSÃO ESCOLAR DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO E O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES DE RACISMO NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A DELEGACIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS