1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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Aprovado
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2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2026
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Aprovado
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3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2026
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Aprovado
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4 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2026
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Aprovado
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5 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2026
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Aprovado
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6 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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Aprovado
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7 - PROJETO DE LEI nº 407 de 2026
Autor: KALLYNA DIAS
Número de Protocolo: 3136
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À DRA. MAYSA ALENCAR DE ARAÚJO PRIMO BIDÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 408 de 2026
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 3137
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 409 de 2026
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 3138
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 410 de 2026
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 3139
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR SALAS DE TELEMEDICINA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 411 de 2026
Autor: KALLYNA DIAS
Número de Protocolo: 3140
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DOS PACIENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI nº 412 de 2026
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 3141
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “PONTO SEGURO”, COM A INSTALAÇÃO DE TOTENS INTERATIVOS COM BOTÃO DE EMERGÊNCIA, SISTEMA DE VIDEOCHAMADA E RECURSOS DE ACOLHIMENTO EM PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI nº 413 de 2026
Autor: KALLYNA DIAS
Número de Protocolo: 3142
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E INCENTIVO ÀS BOAS PRÁTICAS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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