Matérias do Expediente (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2026 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2026 - |
Aprovado |
| 4 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2026 - |
Aprovado |
| 5 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2026 - |
Aprovado |
| 6 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 407 de 2026
Processo: -
Autor: KALLYNA DIAS
Protocolo: 3136
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À DRA. MAYSA ALENCAR DE ARAÚJO PRIMO BIDÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 408 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 3137
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 3138
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 410 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 3139
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR SALAS DE TELEMEDICINA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 411 de 2026
Processo: -
Autor: KALLYNA DIAS
Protocolo: 3140
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DOS PACIENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 412 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 3141
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “PONTO SEGURO”, COM A INSTALAÇÃO DE TOTENS INTERATIVOS COM BOTÃO DE EMERGÊNCIA, SISTEMA DE VIDEOCHAMADA E RECURSOS DE ACOLHIMENTO EM PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 413 de 2026
Processo: -
Autor: KALLYNA DIAS
Protocolo: 3142
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E INCENTIVO ÀS BOAS PRÁTICAS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |