1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE MARÇO DE 2026
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Matéria não votada
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2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE MARÇO DE 2026
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Matéria não votada
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3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2026
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 435 de 2026
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 3425
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 436 de 2026
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 3426
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A PRESENÇA E IDENTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA HABILITADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS ORIENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 437 de 2026
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 3427
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ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA-TÉCNICO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VOLTADO AO FOMENTO DO ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 438 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 3469
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INSTITUI O DIA DO AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 439 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 3470
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “NOSSO AÇUDE VELHO”, EM DEFESA DA HISTÓRIA E DO VALOR DO AÇUDE VELHO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 440 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 3471
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 42 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 3508
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL AO SENHOR MANOEL SEVERO GURGEL BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 43 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 3509
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL AO SENHOR HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Matéria lida
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