Matérias do Expediente (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE MARÇO DE 2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE MARÇO DE 2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 435 de 2026
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 3425
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 436 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 3426
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A PRESENÇA E IDENTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA HABILITADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS ORIENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 437 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 3427
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA-TÉCNICO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VOLTADO AO FOMENTO DO ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 438 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 3469
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DIA DO AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 439 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 3470
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “NOSSO AÇUDE VELHO”, EM DEFESA DA HISTÓRIA E DO VALOR DO AÇUDE VELHO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 440 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 3471
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 3508
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL AO SENHOR MANOEL SEVERO GURGEL BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 3509
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL AO SENHOR HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - |
Matéria lida |