Resumo (40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE MARÇO DE 2026

ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE MARÇO DE 2026

ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2026

ATA DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2026

ATA DA 34ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2026

ATA DA 35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2026

ATA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE MARÇO DE 2026

ATA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2026

ATA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2026

ATA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2026

ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2026

INSTITUI O “PORTAL TEA” QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO VOLTADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR O PROGRAMA “SÃO JOÃO COM PROTEÇÃO”, DESTINADO À OFERTA DE ESPAÇO TEMPORÁRIO DE APOIO INFANTIL AOS FILHOS DE TRABALHADORES INFORMAIS E AMBULANTES DURANTE O PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS REALIZADOS NO PARQUE DO POVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA INSEGURANÇA ALIMENTAR INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INCLUSÃO DA IMAGEM ESCULTÓRICA DE MARINÊS NO MONUMENTO “FARRA DA BODEGA”, LOCALIZADO NO AÇUDE VELHO, EM CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, PARTO E PÓS-PARTO DE GESTANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE ACOLHIMENTO INFANTIL TEMPORÁRIO EM ACADEMIAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA ALISSON ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO BABALORIXÁ FAH RANGEL EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DA CULTURA AFROBRASILEIRA, DA RELIGIOSIDADE DE MATRIZ AFRICANA E NA DEFESA DA DIVERSIDADE E DO RESPEITO

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO INSTITUTO CULTURAL CASA DO BÉRADÊRO PELOS SEUS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA E EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR JEFFERSON DE SOUZA CAVALCANTE, MINISTRANTE DO MINICURSO DE EXPERIMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DE ROUPAS "CRIANDO NOVOS OLHARES SOBRE O FAZER MODA"

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA BEBEL LÉLIS, VIDEOMAKER DO MINICURSO DE EXPERIMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DE ROUPAS "CRIANDO NOVOS OLHARES SOBRE O FAZER MODA"

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ MATHEUS FERNANDES SILVA, DESIGNER GRÁFICO DE EXPERIMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DE ROUPAS "CRIANDO NOVOS OLHARES SOBRE O FAZER MODA"

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA CLARISSA SANTOS SILVA, PRODUTORA DO MINICURSO DE EXPERIMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DE ROUPAS "CRIANDO NOVOS OLHARES SOBRE O FAZER MODA"

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR YAGO HENRIQUE LIRA SILVA PELA COORDENAÇÃO DO MINICURSO DE EXPERIMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DE ROUPAS "CRIANDO NOVOS OLHARES SOBRE O FAZER MODA"

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA VANESSA PESSOA, FOTÓGRAFA DO MINICURSO DE EXPERIMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DE ROUPAS "CRIANDO NOVOS OLHARES SOBRE O FAZER MODA"

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA KATIÚCIA DE SOUSA BESERRA (KATI TOMATI), MINISTRANTE DO MINICURSO DE EXPERIMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DE ROUPAS "CRIANDO NOVOS OLHARES SOBRE O FAZER MODA"

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR THIAGO LUCENA FIALHO DE SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO E À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS PEQUENOS NEGÓCIOS NA PARAÍBA

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ARTESÃ BONEQUEIRA MARIA DO SOCORRO DE BRITO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO AO ARTESANATO DE BONECAS DE PANO E À VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR PARAIBANA

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIELZA RODRIGUEZ TARGINO DE ARAÚJO, GESTORA DO PROGRAMA DO ARTESANATO PARAIBANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO FORTALECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO ARTESANATO PARAIBANO

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ARTESÃ BONEQUEIRA EDLEUSA ANDRADE, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NO ARTESANATO PARAIBANO, À PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR E À PRODUÇÃO ARTESANAL DE BONECAS DE PANO

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ARTESÃ BONEQUEIRA MARIA DE LOURDES ALVES, CONHECIDA COMO "LOURDINHA ARTESÃ", EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NO ARTESANATO PARAIBANO, À PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR E À PRODUÇÃO ARTESANAL DE BONECAS DE PANO

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO POETA REPENTISTA, ESCRITOR, CANTADOR E PATRIMÔNIO VIVO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA OLIVEIRA FRANCISCO DE MELO, "OLIVEIRA DE PANELAS", PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 80 ANOS DE VIDA E PELA SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO À CULTURA POPULAR NORDESTINA

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALUÍZIO LUCINDO DE OLIVEIRA OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO

REQUER DESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS AO DIRETOR DO DETRAN DE CAMPINA GRANDE RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ PELOS 4 ANOS Á FRENTE DO DETRAN DE CAMPINA GRANDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA SIUDETE COSTA

DENOMINA DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA TEREZA DIAS GOMES" A UBS LOCALIZADA NO BAIRRO DO DINAMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A JOSÉ VIEIRA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À DRA. MAYSA ALENCAR DE ARAÚJO PRIMO BIDÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR CABO GILBERTO GOMES DA SILVA, DEPUTADO FEDERAL

AUTORIZA A INCLUSÃO DA IMAGEM ESCULTÓRICA DE MARINÊS NO MONUMENTO “FARRA DA BODEGA”, LOCALIZADO NO AÇUDE VELHO, EM CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO CORONEL CLÁUDIO ALVES, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 30 (TRINTA) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA - PMPB E À SOCIEDADE PARAIBANA

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A FRANCISCO DE ASSIS, MAIS CONHECIDO COMO NENA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 12 (DOZE) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À UNIFACISA

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA PELOS SEUS 60 ANOS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO SOUSA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL AO SENHOR MANOEL SEVERO GURGEL BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL AO SENHOR HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO SHIGEAKI MARACAJÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO EM CAMPINA GRANDE

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCONE ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR GRÁFICO EM CAMPINA GRANDE

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA ALISSON ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 327, 452/2026 E PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 042, 043/2026, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; PROJETOS DE LEI Nº 1412/2025 E 448/2026 E PR Nº23 E 45/2026, 46, 32, 007, 008, E 44/2026 PL 407 E 415/2026 E 378/2026