Matérias do Expediente (48ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 513 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 4094
Turno: -
Texto original
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FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 514 de 2026
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 4095
Turno: -
Texto original
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E CONFORTO DO ACOMPANHANTE (PACA) NAS UNIDADES DE SAÚDE INTEGRADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 515 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 4096
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REDAÇÃO NOTA 1000" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 516 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 4097
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO E PREVENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO AMBIENTE PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 4093
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JULIANA CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: CSPDSPD - Comissão de Segurança Pública, Defesa Social e Prevenção às Drogas - 09
Protocolo: 4110
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA DESCONTINUIDADE OU EXTINÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS (PROERD) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - |
Aprovado |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 3294 de 2026
Processo: -
Autor: KALLYNA DIAS
Protocolo: 3886
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DISCUTIR MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO - |
Aprovado |
| 9 |
REQUER DA SENADORA DANIELA RIBEIRO APOIO JUNTO AO SENADO FEDERAL PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.827/2019, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS/DAS ASSISTENTES SOCIAIS - |
Aprovado |
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| 10 |
REQUER DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO APOIO JUNTO AO SENADO FEDERAL PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.827/2019, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS/DAS ASSISTENTES SOCIAIS - |
Aprovado |