1 - PROJETO DE LEI nº 513 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4094
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FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 514 de 2026
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 4095
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E CONFORTO DO ACOMPANHANTE (PACA) NAS UNIDADES DE SAÚDE INTEGRADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 515 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4096
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REDAÇÃO NOTA 1000" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 516 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4097
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO E PREVENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO AMBIENTE PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 59 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4093
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JULIANA CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 35 de 2026
Autor: CSPDSPD - Comissão de Segurança Pública, Defesa Social e Prevenção às Drogas - 09
Número de Protocolo: 4110
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA DESCONTINUIDADE OU EXTINÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS (PROERD) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Aprovado
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8 - REQUERIMENTO nº 3294 de 2026
Autor: KALLYNA DIAS
Número de Protocolo: 3886
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DISCUTIR MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
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Aprovado
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9 - REQUERIMENTO nº 3451 de 2026
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4090
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REQUER DA SENADORA DANIELA RIBEIRO APOIO JUNTO AO SENADO FEDERAL PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.827/2019, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS/DAS ASSISTENTES SOCIAIS
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Aprovado
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10 - REQUERIMENTO nº 3452 de 2026
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4091
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REQUER DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO APOIO JUNTO AO SENADO FEDERAL PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.827/2019, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS/DAS ASSISTENTES SOCIAIS
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Aprovado
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