Matérias da Ordem do Dia (50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Protocolo: 4632
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A NOVENA PERPÉTUA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, DO BAIRRO BODOCONGÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 6892
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA JURISTA ANTÔNIO VITAL DO RÊGO AO ADVOGADO ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM DE NOMES QUE SE DESTAQUEM POR SUA ATUAÇÃO NO DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 2784
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA JURISTA ANTÔNIO VITAL DO RÊGO AO ADVOGADO E PROFESSOR HARRISON ALEXANDRE TARGINO, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM DE NOMES QUE SE DESTAQUEM POR SUA ATUAÇÃO NO DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 4589
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS PELA CONSTRUÇÃO DO NOVO TEMPLO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 4669
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, IN MEMORIAM, A JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, A SER ENTREGUE AOS SEUS FAMILIARES, EM RECONHECIMENTO AO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - - |
Aprovado |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 3931 de 2026
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 4714
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 069/2026, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA - - |
Aprovado |