Matérias do Expediente (50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECOPONTOS DE TRIAGEM E BENEFICIAMENTO REVERSO DE RESÍDUOS DE PEQUENO VOLUME DA CONSTRUÇÃO CIVIL, REGULAMENTA O FLUXO DE DESTINAÇÃO DE MATERIAIS PARA PEQUENOS GERADORES (PGRCC) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 8.574, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO, CRIAR O SELO "PARCEIROS DA AUTOESTIMA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO À AUSÊNCIA JUSTIFICADA PARA ACOMPANHAMENTO DE ANIMAL DOMÉSTICO EM ATENDIMENTO VETERINÁRIO EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ACESSO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA ÀS ATIVIDADES AQUÁTICAS TERAPÊUTICAS, HIDROGINÁSTICA, NATAÇÃO ADAPTADA E HIDROTERAPIA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OU CONVENIADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE “SUS PARA TODOS - CONHECER PARA CUIDAR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INFORMATIVA E PREVENTIVA EM AÇUDES, RESERVATÓRIOS, LAGOS, CANAIS, BARRAGENS E DEMAIS ÁREAS DE RISCO AQUÁTICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE O USO SEGURO, RESPONSÁVEL E LEGAL DE INSTRUMENTOS NÃO LETAIS DE DEFESA PESSOAL POR MULHERES, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 14.369/2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL VETERINÁRIA, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS MÉDICO-VETERINÁRIOS QUE REALIZEM ATENDIMENTO GRATUITO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA A ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS, CRUELDADE OU ABUSO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ATLETA TALENTO - CONECTA ESPORTE, VOLTADO À APROXIMAÇÃO ENTRE ATLETAS E PARATLETAS DE CAMPINA GRANDE E PATROCINADORES PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.233, DE 19 DE JUNHO DE 2019, PARA ESTABELECER MECANISMOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA ÀS MULHERES NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVOS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE DOUGLAS GUTIERRE MARQUES MACEDO (DOUGLAS DOUTXY) UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE QUADRILHÓDROMO DOUGLAS GUTIERRE MARQUES MACEDO (DOUGLAS DOUTXY) O PÁTIO DE EVENTOS - QUADRILHÓDROMO, LOCALIZADO NO PARQUE EVALDO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEDA A PARTICIPAÇÃO EM EDITAIS MUNICIPAIS DE FOMENTO, INCENTIVO E PREMIAÇÃO À CULTURA DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, VIOLÊNCIA SEXUAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB ACERCA DO DIREITO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA AO ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INDEPENDENTEMENTE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O DIA 11 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO MAÎTRE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À INFRAESTRUTURA VERDE E À DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE “SUS PARA TODOS - CONHECER PARA CUIDAR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS