1 - PROJETO DE LEI nº 653 de 2026
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 5023
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INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS DE EMBARQUE, DESEMBARQUE E ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLISTAS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL POR APLICATIVO, ENTREGADORES POR APLICATIVO E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DELIVERY NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 654 de 2026
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 5025
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM REGIME DE 'PORTA ABERTA' ÀS PESSOAS COM ANEMIA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 655 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 5050
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DENOMINA DE DELFINO CARLOS DANTAS UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 656 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 5051
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DENOMINA DE DELFINO CARLOS DANTAS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 657 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 5080
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "RECOMEÇAR”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA REINSERÇÃO SOCIAL, DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, DAS PESSOAS SOBREVIVENTES DE ACIDENTЕ VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ÂMBITО DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 658 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 5081
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REUTILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ESTABELECENDO SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, E CRIA O SELO "CONSTRUÇÃO SOLIDÁRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 75 de 2026
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 5024
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CORONEL CARLOS JEAN VIEIRA BENÍCIO DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 76 de 2026
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 5082
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LENIEFERSON SUCUPIRA MEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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9 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 82 de 2026
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 5083
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PROCON MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ACERCA DA FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.330/2005 - LEI DAS FILAS, BEM COMO SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA, AUTUAÇÕES, MULTAS E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 4203 de 2026
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 5068
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REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ROGÉRIO DA SILVA CABRAL, COORDENADOR GERAL DAS COMISSÕES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) SUBSEÇÃO CAMPINA GRANDE, E, POR EXTENSÃO, A TODOS OS MEMBROS DAS COMISSÕES, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS E CONTRIBUIÇÕES À ADVOCACIA E À SOCIEDADE CAMPINENSE
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Aprovado
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11 - REQUERIMENTO nº 4204 de 2026
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 5069
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REQUER À CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. BRÁULIO STEFERSON PATRÍCIO DE LIRA, PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS - SUBSEÇÃO CAMPINA GRANDE, HOMENAGEANDO A TODOS OS SEUS INTEGRANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA E À SOCIEDADE DE CAMPINA GRANDE
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Aprovado
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12 - REQUERIMENTO nº 4215 de 2026
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 5084
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZACARIAS JOAQUIM DE SANTANA OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO
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Aprovado
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13 - REQUERIMENTO nº 4216 de 2026
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 5085
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SÔNIA MARIA PAULINO OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO
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Aprovado
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14 - REQUERIMENTO nº 4217 de 2026
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5086
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS DELFINO, OCORRIDO NO DIA 07 DE GOSTO DE 2026
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Aprovado
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15 - REQUERIMENTO nº 4219 de 2026
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 5088
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REQUER VOTO DE APLAUSO A INSTITUIÇÃO PARA-MAÇONICA MOTOCLUBE BODES DO ASFALTO PELOS 16 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E AOS SEUS MEMBROS
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Aprovado
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16 - REQUERIMENTO nº 4220 de 2026
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 5089
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REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO MOÇÃO DE APLAUSOS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO CAMPINA GRANDE
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Aprovado
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17 - REQUERIMENTO nº 4221 de 2026
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 5090
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REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA (OAB/PB)
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Aprovado
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