Matérias do Expediente (57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS DE EMBARQUE, DESEMBARQUE E ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLISTAS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL POR APLICATIVO, ENTREGADORES POR APLICATIVO E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DELIVERY NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM REGIME DE 'PORTA ABERTA' ÀS PESSOAS COM ANEMIA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DELFINO CARLOS DANTAS UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DELFINO CARLOS DANTAS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "RECOMEÇAR”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA REINSERÇÃO SOCIAL, DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, DAS PESSOAS SOBREVIVENTES DE ACIDENTЕ VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ÂMBITО DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REUTILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ESTABELECENDO SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, E CRIA O SELO "CONSTRUÇÃO SOLIDÁRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CORONEL CARLOS JEAN VIEIRA BENÍCIO DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LENIEFERSON SUCUPIRA MEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PROCON MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ACERCA DA FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.330/2005 - LEI DAS FILAS, BEM COMO SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA, AUTUAÇÕES, MULTAS E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS

REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ROGÉRIO DA SILVA CABRAL, COORDENADOR GERAL DAS COMISSÕES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) SUBSEÇÃO CAMPINA GRANDE, E, POR EXTENSÃO, A TODOS OS MEMBROS DAS COMISSÕES, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS E CONTRIBUIÇÕES À ADVOCACIA E À SOCIEDADE CAMPINENSE

REQUER À CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. BRÁULIO STEFERSON PATRÍCIO DE LIRA, PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS - SUBSEÇÃO CAMPINA GRANDE, HOMENAGEANDO A TODOS OS SEUS INTEGRANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA E À SOCIEDADE DE CAMPINA GRANDE

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZACARIAS JOAQUIM DE SANTANA OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SÔNIA MARIA PAULINO OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS DELFINO, OCORRIDO NO DIA 07 DE GOSTO DE 2026

REQUER VOTO DE APLAUSO A INSTITUIÇÃO PARA-MAÇONICA MOTOCLUBE BODES DO ASFALTO PELOS 16 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E AOS SEUS MEMBROS

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO MOÇÃO DE APLAUSOS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO CAMPINA GRANDE

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA (OAB/PB)