1 - PROJETO DE LEI nº 701 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 5340
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DENOMINA DE LEVY BARBOSA DE BRITO A RUA LOCALIZADA NA LATERAL DA VILA SÍTIO SÃO JOÃO, NO BAIRRO DINAMÉRICA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 702 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 5341
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FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PERIGO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 703 de 2026
Autor: KALLYNA DIAS
Número de Protocolo: 5342
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INSTITUI O PROGRAMA "CAMPINA GRANDE SEM PERSEGUIÇÃO - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO STALKING E AO CYBERSTALKING", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 704 de 2026
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 5343
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES LOCAIS PARA O FOMENTO A PARQUES ECOLÓGICOS URBANOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NA ZONA LESTE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 213/2025 (NOVO PLANO DIRETOR DE CAMPINA GRANDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 705 de 2026
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5344
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ALTERA A LEI Nº 8.527, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ESTABELECER A COMPETÊNCIA PARA FISCALIZAÇÃO, DISCIPLINAR A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 706 de 2026
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 5345
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 707 de 2026
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 5346
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ DO NASCIMENTO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 3664 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 4383
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EVERTON LUIS DE LIMA FERREIRA, SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, PELO TRANSCURSO DE 10 ANOS, DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Aprovado
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9 - REQUERIMENTO nº 4182 de 2026
Autor: KALLYNA DIAS
Número de Protocolo: 5045
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REQUER À MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOTOCICLISTA E EMPRESÁRIO ÁLVARO PESSOA LUCENA, IDEALIZADOR DO CAMPINA GRANDE MOTOFEST E PRESIDENTE DO MOTO CLUBE ROTA 230, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, CULTURAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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Aprovado
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10 - REQUERIMENTO nº 4183 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 5046
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REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FUNDADOR E DIRETOR DA RÁDIO COMUNITÁRIA LAGAR FM 87,9, DELFINO CARLOS DANTAS
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Aprovado
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11 - REQUERIMENTO nº 4233 de 2026
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 5107
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REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO TAVARES, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "TIÃO", DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PB
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Aprovado
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12 - REQUERIMENTO nº 4345 de 2026
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 5241
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REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - MARCOS ANTÔNIO BEZERRA CESÁRIO - COORDENADOR DE ESPORTE DA AABB, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO INCANSÁVEL E DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL DESEMPENHADO POR ESSES PROFISSIONAIS AGENTES PROMOTORES DE SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA
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Aprovado
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13 - REQUERIMENTO nº 4346 de 2026
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 5242
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REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - DIEGO DE SOUSA MAIA FORTE FRAZÃO, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO INCANSÁVEL E DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL DESEMPENHADO POR ESSES PROFISSIONAIS AGENTES PROMOTORES DE SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA
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Aprovado
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14 - REQUERIMENTO nº 4347 de 2026
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 5243
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REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - FÁBIO ARAÚJO LEITE - COORDENADOR DE ESPORTE DO CLUBE CAMPESTRE, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO INCANSÁVEL E DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL DESEMPENHADO POR ESSES PROFISSIONAIS AGENTES PROMOTORES DE SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA
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Aprovado
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15 - REQUERIMENTO nº 4367 de 2026
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 5275
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADERBAL MACÊDO NORTE FILHO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR E SOLIDARIEDADE AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODA A COMUNIDADE, QUE SE ENCONTRAM CONSTERNADOS DIANTE DE SUA PARTIDA PRECOCE
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Aprovado
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16 - REQUERIMENTO nº 4368 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 5276
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS A AD BRÁS CAMPINA GRANDE - ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA PELOS 25 ANOS DE HISTÓRIA, FÉ, LEGADO E FIDELIDADE A PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO E A EXPANSÃO DO REINO DE DEUS
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Aprovado
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17 - REQUERIMENTO nº 4376 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 5284
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO WALFREDO SIQUEIRA LUNA, NA PESSOA DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ISIDRO DOS SANTOS
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Aprovado
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18 - REQUERIMENTO nº 4377 de 2026
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 5285
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A THAMYRIS MONTENEGRO, CIDADÃ CAMPINENSE, EMPRESÁRIA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E PATOS-PB
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Aprovado
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19 - REQUERIMENTO nº 4407 de 2026
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 5318
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REQUER VOTO DE APLAUSO AO PROFESSOR ERIVANIO ABRANTES COSTA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔ0NIO GUEDES DE ANDRADE PELO ÍNDICE 5,27 ALCANÇADO NO IDEB 2025
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Aprovado
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20 - REQUERIMENTO nº 4408 de 2026
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 5319
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REQUER VOTO DE APLAUSO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE PELO ÍNDICE 5,27 ALCANÇADO NO IDEB 2025
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Aprovado
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21 - REQUERIMENTO nº 4417 de 2026
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 5335
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REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES SIMPLÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026
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Aprovado
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22 - REQUERIMENTO nº 4438 de 2026
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 5363
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DOS DESBRAVADORES PARA A SOCIEDADE CAMPINENSE, E EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES, CELEBRADO EM 20 DE SETEMBRO
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Aprovado
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23 - REQUERIMENTO nº 4469 de 2026
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 5394
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REQUER VOTO DE APLAUSO AO CENTRO MARISTA DE JUVENTUDE PELA REALIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CENTENÁRIO DE DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES
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Aprovado
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