Matérias do Expediente (63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 701 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 5340
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE LEVY BARBOSA DE BRITO A RUA LOCALIZADA NA LATERAL DA VILA SÍTIO SÃO JOÃO, NO BAIRRO DINAMÉRICA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 702 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 5341
Turno: -
Texto original
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FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PERIGO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 703 de 2026
Processo: -
Autor: KALLYNA DIAS
Protocolo: 5342
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "CAMPINA GRANDE SEM PERSEGUIÇÃO - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO STALKING E AO CYBERSTALKING", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 704 de 2026
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 5343
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES LOCAIS PARA O FOMENTO A PARQUES ECOLÓGICOS URBANOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NA ZONA LESTE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 213/2025 (NOVO PLANO DIRETOR DE CAMPINA GRANDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 705 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 5344
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 8.527, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ESTABELECER A COMPETÊNCIA PARA FISCALIZAÇÃO, DISCIPLINAR A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 706 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 5345
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 707 de 2026
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 5346
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ DO NASCIMENTO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 3664 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 4383
Turno: -
Texto original
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EVERTON LUIS DE LIMA FERREIRA, SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, PELO TRANSCURSO DE 10 ANOS, DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - |
Aprovado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 4182 de 2026
Processo: -
Autor: KALLYNA DIAS
Protocolo: 5045
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOTOCICLISTA E EMPRESÁRIO ÁLVARO PESSOA LUCENA, IDEALIZADOR DO CAMPINA GRANDE MOTOFEST E PRESIDENTE DO MOTO CLUBE ROTA 230, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, CULTURAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 4183 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 5046
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FUNDADOR E DIRETOR DA RÁDIO COMUNITÁRIA LAGAR FM 87,9, DELFINO CARLOS DANTAS - |
Aprovado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 4233 de 2026
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 5107
Turno: -
Texto original
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REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO TAVARES, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "TIÃO", DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PB - |
Aprovado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 4345 de 2026
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 5241
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - MARCOS ANTÔNIO BEZERRA CESÁRIO - COORDENADOR DE ESPORTE DA AABB, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO INCANSÁVEL E DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL DESEMPENHADO POR ESSES PROFISSIONAIS AGENTES PROMOTORES DE SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA - |
Aprovado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 4346 de 2026
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 5242
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - DIEGO DE SOUSA MAIA FORTE FRAZÃO, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO INCANSÁVEL E DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL DESEMPENHADO POR ESSES PROFISSIONAIS AGENTES PROMOTORES DE SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA - |
Aprovado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 4347 de 2026
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 5243
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - FÁBIO ARAÚJO LEITE - COORDENADOR DE ESPORTE DO CLUBE CAMPESTRE, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO INCANSÁVEL E DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL DESEMPENHADO POR ESSES PROFISSIONAIS AGENTES PROMOTORES DE SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA - |
Aprovado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 4367 de 2026
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 5275
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADERBAL MACÊDO NORTE FILHO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR E SOLIDARIEDADE AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODA A COMUNIDADE, QUE SE ENCONTRAM CONSTERNADOS DIANTE DE SUA PARTIDA PRECOCE - |
Aprovado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 4368 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 5276
Turno: -
Texto original
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS A AD BRÁS CAMPINA GRANDE - ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA PELOS 25 ANOS DE HISTÓRIA, FÉ, LEGADO E FIDELIDADE A PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO E A EXPANSÃO DO REINO DE DEUS - |
Aprovado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 4376 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 5284
Turno: -
Texto original
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO WALFREDO SIQUEIRA LUNA, NA PESSOA DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ISIDRO DOS SANTOS - |
Aprovado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 4377 de 2026
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 5285
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A THAMYRIS MONTENEGRO, CIDADÃ CAMPINENSE, EMPRESÁRIA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E PATOS-PB - |
Aprovado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 4407 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 5318
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSO AO PROFESSOR ERIVANIO ABRANTES COSTA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔ0NIO GUEDES DE ANDRADE PELO ÍNDICE 5,27 ALCANÇADO NO IDEB 2025 - |
Aprovado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 4408 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 5319
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE PELO ÍNDICE 5,27 ALCANÇADO NO IDEB 2025 - |
Aprovado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 4417 de 2026
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: 5335
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES SIMPLÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026 - |
Aprovado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 4438 de 2026
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 5363
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DOS DESBRAVADORES PARA A SOCIEDADE CAMPINENSE, E EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES, CELEBRADO EM 20 DE SETEMBRO - |
Aprovado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 4469 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 5394
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSO AO CENTRO MARISTA DE JUVENTUDE PELA REALIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CENTENÁRIO DE DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES - |
Aprovado |