Resumo (17ª Ordinária (REMOTA) da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária (REMOTA)
Abertura: 02/07/2020 - 09:30
Encerramento: 02/07/2020 - 12:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Dantas / PSD
1º Secretário: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Maia / PSB
Galego do Leite / PODE
Janduy Ferreira / PSD
João Dantas / PSD
Lucas Ribeiro / PP
Márcio Melo / PSD
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
PIMENTEL FILHO / PSD
Pr. Josimar Henrique / REPUBLICANOS
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
Teles Albuquerque / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Cabral Tratamento de Saúde Sessão
Bruno Faustino Reunião Administrativa Sessão
IVONETE LUDGÉRIO Reunião Administrativa Sessão
Jóia Germano Tratamento de Saúde Sessão
PR. LUCIANO BRENO Reunião Administrativa Sessão
Renan Maracajá Reunião Administrativa Sessão
Rodrigo Ramos Reunião Administrativa Sessão
SAULO GERMANO Reunião Administrativa Sessão
SAULO NORONHA Reunião Administrativa Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 1147 de 2020
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS, 6ª REGIÃO (CRN-6), PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 40 ANOS.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 1148 de 2020
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA BATISTA INDEPENDENTE BETEL DE CAMPINA GRANDE, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 55 ANOS.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 1149 de 2020
Autor: Sargento Neto
REQUEREMOS, DESTA DOUTA CASA, QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO J.NILTON, QUE INFELIZMENTE NÃO RESISTIU E PERDEU A LUTA CONTRA A COVID-19. MAIS UMA BAIXA NA POLICIA MILITAR. ELE MORAVA EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 1160 de 2020
Autor: Sargento Neto
REQUER DESTA CASA, QUE FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESTE PODER, VOTOS DE APLAUSOS AO CABO QPC JOELMIR COSTA DE ALMEIDA (524111-1), CABO QPC WAGNER DE LIMA LEMOS (524845-1), CABO QPC MARCO ANTÔNIO PEIXOTO DE LIMA JUNIOR (524972-4), 2º BPM / 4ª CIA PM PATRULHA RURAL, PELA PRISÃO DO TEMÍVEL ASSALTANTE FORAGIDO DA PB 1, GERSON BAGACEIRA.
Aprovado
5 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 1 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, MEDIANTE A DEFESA CIVIL, SOBRE O MAPEAMENTO ATUALIZADO DAS ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO, BEM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS E PROTETIVAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS NESTE PERÍODO QUE ANTECEDE O INVERNO.
Aprovado
6 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 2 de 2020
Autor: PIMENTEL FILHO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DA STTP, DR. FÉLIX ARAÚJO NETO, SOBRE A POSSÍVEL INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS EM NOSSA CIDADE, QUE CERTAMENTE TRARÁ SÉRIAS DIFICULDADES AO COMÉRCIO, AOS TRABALHADORES, ENFIM, A TODA CIDADE, E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA STTP.
Aprovado
7 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 3 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 184, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O “PERFIL DA MORTALIDADE” POR COVID 19, EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 726 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES E À SECRETARIA DE SAÚDE PARA MOBILIZAR O PROCON E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NOS BAIRROS E NOS DISTRITOS, NO COMBATE AO COVID-19.
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 729 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO ICMS.
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 730 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR MAIS RONDAS NO TERMINAL CRISTIANO LAURITZEN PARA EVITAR A AÇÃO DA BANDIDAGEM.
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 731 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO ISENTAR A POPULAÇÃO DA COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE A ÁGUA, OS ESGOTOS, A ENERGIA ELÉTRICA E O GÁS DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS.
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 737 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES PROVIDÊNCIAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GALANTE.
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 739 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES AMPLIAR A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS DA ZONA RURAL VISANDO ATENDER A ESSAS COMUNIDADES.
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 765 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS COMERCIANTES DO SHOPPING EDSON DINIZ.
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 777 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS COMERCIANTES DO DISTRITO DE GALANTE.
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 778 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES INSTALAR LAVATÓRIOS NO DISTRITO DE GALANTE, PRINCIPALMENTE NO MERCADO PÚBLICO E NA PRAÇA CENTRAL.
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 779 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS COMERCIANTES DA VILA DO ARTESÃO.
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 780 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS NO DISTRITO DE GALANTE.
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 810 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS AGRICULTORES DO DISTRITO DE GALANTE.
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 811 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS AGRICULTORES DO DISTRITO DO MARINHO E OUTRAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 812 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS AGRICULTORES DO CATOLÉ DE BOA VISTA E OUTRAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 813 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS AGRICULTORES DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA.
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 815 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES PROVIDÊNCIAS VISANDO À LIBERAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARA BENEFICIAR GALANTE CONTRA A DENGUE E A ZIKA.
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 819 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES PROVIDÊNCIAS VISANDO À LIBERAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARA BENEFICIAR SÃO JOSÉ DA MATA CONTRA A DENGUE E A ZIKA.
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 847 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER À PRESIDÊNCIA E À SUPERINTENDÊNCIA DA CEF PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR UMA NOVA E AMPLA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 848 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER APELO À PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A DENGUE E A ZIKA.
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 864 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTEMPLAR A PARAÍBA COM LEITOS DE UTI PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO A PACIENTES COM CORONAVÍRUS.
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 865 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER MOBILIZAÇÃO DE SENADORES E DEPUTADOS PARA QUE O CONGRESSO NACIONAL APROVE O PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM E OUTROS BENEFÍCIOS PARA A CATEGORIA.
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 866 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE GALANTE.
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 899 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES E À SECRETARIA DE SAÚDE A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES DE BAIRROS, ASSOCIAÇÕES RURAIS, CLUBES DE MÃES E DEMAIS ENTIDADES NO COMBATE AO COVID-19.
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 912 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM RESPEITO À MEMÓRIA DAS PESSOAS QUE FALECERAM DESSA DOENÇA, AOS SEUS FAMILIARES E AOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE E DE OUTROS SETORES ESSENCIAIS .
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 913 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS EM RESPEITO À MEMÓRIA DAS PESSOAS QUE FALECERAM DESSA DOENÇA, AOS SEUS FAMILIARES, E AOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE E DE OUTROS SETORES SECRETO ESSENCIAIS.
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 914 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO DE UM MEMORIAL EM RESPEITO À MEMÓRIA DAS PESSOAS QUE FALECERAM VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS, AS SUAS FAMÍLIAS, AMIGOS, E AOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE E DE OUTROS SETORES ESSENCIAIS.
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 915 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS A FIM DE AGIREM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) 39/2020 QUE GARANTE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS DE RECURSOS POR CONTA DAS CONSTANTES QUEDAS NO ICMS E FPM.
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 916 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS PARA AGIREM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OBJETIVANDO O ADIAMENTO DO ENEM EM MEIO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 917 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PCR DA COVID-19 EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - OLIMPIO OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Pr. Josimar Henrique
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Teles Albuquerque
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - ALEXANDRE DO SINDICATO
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Márcio Melo
PEQUENO EXPEDIENTE

6 - Janduy Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

7 - Anderson Maia
GRANDE EXPEDIENTE

8 - PIMENTEL FILHO
GRANDE EXPEDIENTE

9 - João Dantas
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Maia / PSB
Galego do Leite / PODE
Janduy Ferreira / PSD
João Dantas / PSD
Lucas Ribeiro / PP
Márcio Melo / PSD
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
PIMENTEL FILHO / PSD
Pr. Josimar Henrique / REPUBLICANOS
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
Teles Albuquerque / PSD



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Dantas / PSD

2 - ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD

3 - OLIMPIO OLIVEIRA / PSL