Matérias do Expediente (17ª Ordinária (REMOTA) da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 1147 de 2020
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS, 6ª REGIÃO (CRN-6), PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 40 ANOS. - |
Aprovado |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 1148 de 2020
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA BATISTA INDEPENDENTE BETEL DE CAMPINA GRANDE, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 55 ANOS. - |
Aprovado |
| 3 |
REQUEREMOS, DESTA DOUTA CASA, QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO J.NILTON, QUE INFELIZMENTE NÃO RESISTIU E PERDEU A LUTA CONTRA A COVID-19. MAIS UMA BAIXA NA POLICIA MILITAR. ELE MORAVA EM CAMPINA GRANDE. - |
Aprovado |
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| 4 |
REQUER DESTA CASA, QUE FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESTE PODER, VOTOS DE APLAUSOS AO CABO QPC JOELMIR COSTA DE ALMEIDA (524111-1), CABO QPC WAGNER DE LIMA LEMOS (524845-1), CABO QPC MARCO ANTÔNIO PEIXOTO DE LIMA JUNIOR (524972-4), 2º BPM / 4ª CIA PM PATRULHA RURAL, PELA PRISÃO DO TEMÍVEL ASSALTANTE FORAGIDO DA PB 1, GERSON BAGACEIRA. - |
Aprovado |
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| 5 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Maia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, MEDIANTE A DEFESA CIVIL, SOBRE O MAPEAMENTO ATUALIZADO DAS ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO, BEM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS E PROTETIVAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS NESTE PERÍODO QUE ANTECEDE O INVERNO. - |
Aprovado |
| 6 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DA STTP, DR. FÉLIX ARAÚJO NETO, SOBRE A POSSÍVEL INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS EM NOSSA CIDADE, QUE CERTAMENTE TRARÁ SÉRIAS DIFICULDADES AO COMÉRCIO, AOS TRABALHADORES, ENFIM, A TODA CIDADE, E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA STTP. - |
Aprovado |
| 7 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 184, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O “PERFIL DA MORTALIDADE” POR COVID 19, EM CAMPINA GRANDE. - |
Aprovado |
| 8 |
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES E À SECRETARIA DE SAÚDE PARA MOBILIZAR O PROCON E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NOS BAIRROS E NOS DISTRITOS, NO COMBATE AO COVID-19. - |
Aprovado |
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| 9 |
REQUER AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO ICMS. - |
Aprovado |
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| 10 |
REQUER AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR MAIS RONDAS NO TERMINAL CRISTIANO LAURITZEN PARA EVITAR A AÇÃO DA BANDIDAGEM. - |
Aprovado |
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| 11 |
REQUER AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO ISENTAR A POPULAÇÃO DA COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE A ÁGUA, OS ESGOTOS, A ENERGIA ELÉTRICA E O GÁS DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS. - |
Aprovado |
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| 12 |
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES PROVIDÊNCIAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GALANTE. - |
Aprovado |
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| 13 |
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES AMPLIAR A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS DA ZONA RURAL VISANDO ATENDER A ESSAS COMUNIDADES. - |
Aprovado |
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| 14 |
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS COMERCIANTES DO SHOPPING EDSON DINIZ. - |
Aprovado |
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| 15 |
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS COMERCIANTES DO DISTRITO DE GALANTE. - |
Aprovado |
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| 16 |
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES INSTALAR LAVATÓRIOS NO DISTRITO DE GALANTE, PRINCIPALMENTE NO MERCADO PÚBLICO E NA PRAÇA CENTRAL. - |
Aprovado |
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| 17 |
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS COMERCIANTES DA VILA DO ARTESÃO. - |
Aprovado |
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| 18 |
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS NO DISTRITO DE GALANTE. - |
Aprovado |
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| 19 |
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS AGRICULTORES DO DISTRITO DE GALANTE. - |
Aprovado |
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| 20 |
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS AGRICULTORES DO DISTRITO DO MARINHO E OUTRAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 21 |
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS AGRICULTORES DO CATOLÉ DE BOA VISTA E OUTRAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 22 |
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS AGRICULTORES DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA. - |
Aprovado |
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| 23 |
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES PROVIDÊNCIAS VISANDO À LIBERAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARA BENEFICIAR GALANTE CONTRA A DENGUE E A ZIKA. - |
Aprovado |
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| 24 |
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES PROVIDÊNCIAS VISANDO À LIBERAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARA BENEFICIAR SÃO JOSÉ DA MATA CONTRA A DENGUE E A ZIKA. - |
Aprovado |
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| 25 |
REQUER À PRESIDÊNCIA E À SUPERINTENDÊNCIA DA CEF PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR UMA NOVA E AMPLA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA EM CAMPINA GRANDE. - |
Aprovado |
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| 26 |
REQUER APELO À PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A DENGUE E A ZIKA. - |
Aprovado |
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| 27 |
REQUER AO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTEMPLAR A PARAÍBA COM LEITOS DE UTI PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO A PACIENTES COM CORONAVÍRUS. - |
Aprovado |
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| 28 |
REQUER MOBILIZAÇÃO DE SENADORES E DEPUTADOS PARA QUE O CONGRESSO NACIONAL APROVE O PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM E OUTROS BENEFÍCIOS PARA A CATEGORIA. - |
Aprovado |
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| 29 |
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE GALANTE. - |
Aprovado |
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| 30 |
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES E À SECRETARIA DE SAÚDE A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES DE BAIRROS, ASSOCIAÇÕES RURAIS, CLUBES DE MÃES E DEMAIS ENTIDADES NO COMBATE AO COVID-19. - |
Aprovado |
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| 31 |
REQUER A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM RESPEITO À MEMÓRIA DAS PESSOAS QUE FALECERAM DESSA DOENÇA, AOS SEUS FAMILIARES E AOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE E DE OUTROS SETORES ESSENCIAIS . - |
Aprovado |
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| 32 |
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS EM RESPEITO À MEMÓRIA DAS PESSOAS QUE FALECERAM DESSA DOENÇA, AOS SEUS FAMILIARES, E AOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE E DE OUTROS SETORES SECRETO ESSENCIAIS. - |
Aprovado |
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| 33 |
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO DE UM MEMORIAL EM RESPEITO À MEMÓRIA DAS PESSOAS QUE FALECERAM VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS, AS SUAS FAMÍLIAS, AMIGOS, E AOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE E DE OUTROS SETORES ESSENCIAIS. - |
Aprovado |
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| 34 |
REQUER AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS A FIM DE AGIREM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) 39/2020 QUE GARANTE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS DE RECURSOS POR CONTA DAS CONSTANTES QUEDAS NO ICMS E FPM. - |
Aprovado |
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| 35 |
REQUER AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS PARA AGIREM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OBJETIVANDO O ADIAMENTO DO ENEM EM MEIO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. - |
Aprovado |
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| 36 |
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PCR DA COVID-19 EM CAMPINA GRANDE. - |
Aprovado |