Resumo (34ª Ordinária (REMOTA) da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO A ERLIENE ARAÚJO FREIRE DA ASSESSORIA EFRUNNER ESPORTIVA PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E RECONHECIMENTO PELO SEU TRABALHO PRESTADO NA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSO A ROBERTA MARIA RICARTE SALES PEREIRA DA ASSESSORIA ESPORTIVA RUPTURA RUN PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E RECONHECIMENTO PELO SEU TRABALHO PRESTADO NA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSO A SAULO MARCOS PEREIRA DE SOUZA DA ASSESSORIA ESPORTIVA VO2 PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E RECONHECIMENTO PELO SEU TRABALHO PRESTADO NA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSO A THALES RANNIER CUNHA MARTINS DA ASSESSORIA ESPORTIVA PELOTÃO AZUL PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E RECONHECIMENTO PELO SEU TRABALHO PRESTADO NA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSO A TIAGO DE ALMEIDA OLIVEIRA ASSESSORIA ESPORTIVA DA TRIBO RUNNING PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E RECONHECIMENTO PELO SEU TRABALHO PRESTADO NA CIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO E SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS ABAIXO: PROJETOS DE LEI NºS 54, 226, 234, 292, 527, 561,573, 595/2019; PROJETOS DE LEI NºS 19, 26, 35, 37, 46, 73, 105, 113, 135, 139, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 186, 187,188, 189, 190, 192, 193, 194, 195, 202/2020.

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PAZ PAIVA COSTA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE AGOSTO.

INSTITUI O "PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE MÚLTIPLA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ARGEMIRO CÂNDIDO DO NASCIMENTO, UMA DAS NOVAS VIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM LEI O DECRETO DE Nº 2.120, DE 26 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 4.833/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNÇÃO MÚLTIPLA DE MOTORISTA E COBRADOR NOS COLETIVOS URBANOS DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO DAS ARTES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA " VACINAÇÃO JÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE O “DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE ESTÁTUAS, BUSTOS, MONUMENTOS HISTÓRICOS E OUTROS SÍMBOLOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO E DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE FERNANDO MOURA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE JOSÉ VELEZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE MARIA DA GUIA VELEZ FRAGOSO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE JONATHAS DA SILVA PEREIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE PROFª. MARIA DO SOCORRO FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE MANOEL ALVES DE PAZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE MARIA DA SILVA AMORIM UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE ENGENHEIRO JADENILDO CALIXTO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE ABÍLIO ANTÔNIO FÉLIX UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE MARIA VIDAL HERCULANO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA.

DENOMINA DE JOSÉ AUGUSTO CLAUDINO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE JOSÉ GERAILTON NASCIMENTO RIBEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE JOSÉ NOGUEIRA SOBRINHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE MANOEL BASTOS FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE PROF WILKER DE OLIVEIRA ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE ELISABETE DA COSTA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE JOSÉ SERAFIM DE BARROS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE RUA JORNALISTA ELIANE ALVES DE FREITAS ÂNGELO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ROBSON FARIAS DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE TOBIAS NEVES DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE SEVERINO EMÍDIO DINIZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE MARIA VIEIRA DE ANDRADE SILVA. UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE VITAMINA "D" NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ABSALÃO ALVES DE MORAIS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ELLEN PONTES NEPOMUCENO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ HOMERO FEITOSA CAVALCANTI UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.