Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária (REMOTA) da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 226 de 2019
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 234 de 2019
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
DISPÕE DA CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE MÚLTIPLA. - - |
Aprovado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 561 de 2019
Processo: -
Autor: Galego do Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 573 de 2019
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ARGEMIRO CÂNDIDO DO NASCIMENTO, UMA DAS NOVAS VIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
TRANSFORMA EM LEI O DECRETO DE Nº 2.120, DE 26 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 7 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 4.833/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNÇÃO MÚLTIPLA DE MOTORISTA E COBRADOR NOS COLETIVOS URBANOS DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 8 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO DAS ARTES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 11 |
PROJETO DE LEI nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA " VACINAÇÃO JÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 105 de 2020
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE O “DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO”. - - |
Aprovado |
| 13 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 14 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE ESTÁTUAS, BUSTOS, MONUMENTOS HISTÓRICOS E OUTROS SÍMBOLOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 15 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO E DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
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| 16 |
DENOMINA DE FERNANDO MOURA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 17 |
DENOMINA DE JOSÉ VELEZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 18 |
DENOMINA DE MARIA DA GUIA VELEZ FRAGOSO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 19 |
DENOMINA DE JONATHAS DA SILVA PEREIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 20 |
DENOMINA DE PROFª. MARIA DO SOCORRO FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 21 |
DENOMINA DE MANOEL ALVES DE PAZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 22 |
DENOMINA DE MARIA DA SILVA AMORIM UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 23 |
DENOMINA DE ENGENHEIRO JADENILDO CALIXTO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 24 |
DENOMINA DE ABÍLIO ANTÔNIO FÉLIX UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 25 |
DENOMINA DE MARIA VIDAL HERCULANO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA. - - |
Aprovado |
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| 26 |
DENOMINA DE JOSÉ AUGUSTO CLAUDINO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 27 |
DENOMINA DE JOSÉ GERAILTON NASCIMENTO RIBEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 28 |
DENOMINA DE JOSÉ NOGUEIRA SOBRINHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 29 |
DENOMINA DE MANOEL BASTOS FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 30 |
DENOMINA DE PROF WILKER DE OLIVEIRA ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 31 |
DENOMINA DE ELISABETE DA COSTA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 32 |
DENOMINA DE JOSÉ SERAFIM DE BARROS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 33 |
DENOMINA DE RUA JORNALISTA ELIANE ALVES DE FREITAS ÂNGELO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 34 |
DENOMINA DE ROBSON FARIAS DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 35 |
DENOMINA DE TOBIAS NEVES DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 36 |
DENOMINA DE SEVERINO EMÍDIO DINIZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 37 |
DENOMINA DE MARIA VIEIRA DE ANDRADE SILVA. UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
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| 38 |
DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE VITAMINA "D" NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 39 |
DENOMINA DE RUA ABSALÃO ALVES DE MORAIS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 40 |
DENOMINA DE RUA ELLEN PONTES NEPOMUCENO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 41 |
PROJETO DE LEI nº 195 de 2020
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ HOMERO FEITOSA CAVALCANTI UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |