Resumo (61ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/10/2020 - 09:30
Encerramento: 20/10/2020 - 11:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: IVONETE LUDGÉRIO / PSD
1º Secretário: João Dantas / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Maia / PSB
Galego do Leite / PODE
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
Janduy Ferreira / PSD
João Dantas / PSD
Jóia Germano / PSDB
Lucas Ribeiro / PP
Márcio Melo / PSD
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
PIMENTEL FILHO / PSD
Pr. Josimar Henrique / REPUBLICANOS
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rodrigo Ramos / PSD
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
Teles Albuquerque / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 1849 de 2020
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VOLTA DO TRANSPORTE COLETIVO AOS DOMINGOS, EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 1905 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUEREMOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DELEGADO DAMIÃO MARÇAL.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 1850 de 2020
Autor: Lucas Ribeiro
REQUER DESTA CASA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA SEVERINO VERÔNICA, BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 1851 de 2020
Autor: Lucas Ribeiro
REQUER DESTA CASA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA HENRIQUE DIAS, BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE.
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 1866 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA GILVAN BARBOSA, NO BAIRRO DO CATOLÉ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS.
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 1867 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA ANTÔNIO FRANCISCO DO BÚ, NO BAIRRO DO CATOLÉ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS.
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 1868 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA JOSÉ SOARES DE SANTANA, NO BAIRRO DO CATOLÉ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS.
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 1869 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA AROLDO NASCIMENTO CABRAL, NO BAIRRO DO CATOLÉ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS.
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 1870 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA JOÃO SILVEIRA CABRAL, NO BAIRRO DO CATOLÉ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS.
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 1871 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA MAJOR SOUZA SANTOS, NO BAIRRO DO CATOLÉ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS.
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 1872 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA CONSELHEIRO JOAQUIM BARBOSA SILVA, NO BAIRRO DO CATOLÉ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS.
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 1873 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA RAIMUNDO QUEIROGA, NO BAIRRO DO CATOLÉ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS.
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 1874 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA VITORINA CORREIA, NO BAIRRO JARDIM CONTINENTAL, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS.
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 1875 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A TRAVESSA FINELON LIRA DE VASCONCELOS, NO BAIRRO JARDIM CONTINENTAL, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS.
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 1876 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA MAESTRO NELSON FERREIRA, NO BAIRRO DAS NAÇÕES, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS.
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 1877 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA VILA SANTA CRUZ, NO BAIRRO DAS NAÇÕES, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS.
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 1878 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA HORTÊNSIO RIBEIRO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS.
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 1879 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA MANOEL DIAS LIMA, CONJUNTO JUVÊNCIO ARRUDA, NO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS.
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 1880 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA MARIA HONORATO, CONJUNTO JUVÊNCIO ARRUDA, NO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS.
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 1881 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA ANTÔNIO SOLANO DE ALMEIDA LYRA, CONJUNTO JUVÊNCIO ARRUDA II, NO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS.
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 1882 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA APRÍGIO FERREIRA LEITE, NO BAIRRO DO CATOLÉ, TENHA SUA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO CONCLUÍDA, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO CHEGOU PELA METADE, DEIXANDO PARTE DA REFERIDA RUA SEM CALÇAMENTO.
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 1883 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA SEVERINO GRANGEIRO MARIA, NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, TENHA SUA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO CONCLUÍDA, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA O SERVIÇO CHEGOU PELA METADE, DEIXANDO PARTE DA REFERIDA RUA SEM CALÇAMENTO.
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 1884 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES QUE A RUA DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA FEDERAL (AGENTE DE INVESTIGAÇÃO JOSÉ SEVERIANO DO NASCIMENTO), NO BAIRRO DO ITARARÉ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA CONSTA NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERIAM CALÇADAS PELO "PROGRAMA CRESCE CAMPINA", PUBLICADA EM 23/05/2016, E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIÇOS NÃO FORAM INICIADOS.
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 1897 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESCRITORA, POETISA E PROFESSORA ALMIRA ARAÚJO CRUZ SOARES.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Maia
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Teles Albuquerque
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - João Dantas
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Maia / PSB
Galego do Leite / PODE
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
Janduy Ferreira / PSD
João Dantas / PSD
Jóia Germano / PSDB
Lucas Ribeiro / PP
Márcio Melo / PSD
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
PIMENTEL FILHO / PSD
Pr. Josimar Henrique / REPUBLICANOS
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rodrigo Ramos / PSD
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
Teles Albuquerque / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2020
Autor: Romero Rodrigues - Prefeito
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 143, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E INSTITUI NOVAS DISPOSIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 202 de 2020
Autor: Renan Maracajá
DENOMINA DE ELLEN PONTES NEPOMUCENO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DESTA CIDADE.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 215 de 2020
Autor: Rui da Ceasa
DENOMINA DE "JOSÉ CARLOS DOS SANTOS" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI nº 217 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 5.179, DE 23 DE ABRIL DE 2012, PARA INTRODUZIR NOVA REDAÇÃO PARA A ALÍNEA "C", DO ARTIGO 2°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI nº 223 de 2020
Autor: PIMENTEL FILHO
DÁ NOME DE RUA COMERCIANTE ZÉ RUFINO , JOSÉ ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI nº 225 de 2020
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A POETISA, ESCRITORA E DECLAMADORA MARIANA FERNANDES TELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - PROJETO DE LEI nº 226 de 2020
Autor: Anderson Maia
DENOMINA DE FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - PROJETO DE LEI nº 227 de 2020
Autor: Anderson Maia
DENOMINA DE MARIA GOMES DE SOUTO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - PROJETO DE LEI nº 228 de 2020
Autor: Anderson Maia
DENOMINA DE IRISETE RAMOS SILVA MACIEL UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - PROJETO DE LEI nº 229 de 2020
Autor: Anderson Maia
DENOMINA DE ROMULO ANTONIO MUNIZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11 - PROJETO DE LEI nº 230 de 2020
Autor: Anderson Maia
DENOMINA DE NANCY GAIAFI MACIEL UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
12 - PROJETO DE LEI nº 231 de 2020
Autor: Anderson Maia
DENOMINA DE DAVSON OLIVEIRA BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
13 - PROJETO DE LEI nº 233 de 2020
Autor: Márcio Melo
DENOMINA DE SANFONEIRO GERALDO CORREIA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - PROJETO DE LEI nº 234 de 2020
Autor: João Dantas
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º E EXTINGUE IV DO PARÁGRAFO 5º ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 7.180 DE 15 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
15 - PROJETO DE LEI nº 235 de 2020
Autor: PIMENTEL FILHO
DÁ NOME DE RUA COMERCIANTE ALICE MENEZES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
16 - PROJETO DE LEI nº 236 de 2020
Autor: PIMENTEL FILHO
DÁ NOME DE RUA COMERCIANTE SEBASTIÃO MANOEL DE LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
17 - PROJETO DE LEI nº 237 de 2020
Autor: João Dantas
DENOMINA DE RUA JORNALISTA KARINA PAULA ARAÚJO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
18 - PROJETO DE LEI nº 239 de 2020
Autores: Teles Albuquerque, IVONETE LUDGÉRIO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CORONEL DE INFANTARIA ADRIANO ARAUJO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
19 - PROJETO DE LEI nº 240 de 2020
Autor: PIMENTEL FILHO
DÁ NOME DE PRAÇA ESMERALDA DE PAIVA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
20 - PROJETO DE LEI nº 241 de 2020
Autor: João Dantas
DENOMINA DE RUA DOUTOR MILTON MEDEIROS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
21 - PROJETO DE LEI nº 244 de 2020
Autor: Márcio Melo
DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE ORCINO COSTA PINTO RUA NO CONJUNTO CHICO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
22 - PROJETO DE LEI nº 250 de 2020
Autor: João Dantas
DENOMINA DE RUA MÚSICO MANOEL FELICIANO DE BRITO (ABDORAL DO PANDEIRO), UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
23 - PROJETO DE LEI nº 251 de 2020
Autor: Marinaldo Cardoso
DENOMINA DE MANOEL FELICIANO DE BRITO (ABDORAL DO PANDEIRO) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
24 - PROJETO DE LEI nº 254 de 2020
Autor: Renan Maracajá
INSTITUI O RECONHECIMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
25 - PROJETO DE LEI nº 256 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
DENOMINA DE MARCELO ALVES GOMES NOGUEIRA. UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
26 - PROJETO DE LEI nº 257 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
DENOMINA DE MARIA BERNARDINO DA COSTA. UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
27 - PROJETO DE LEI nº 258 de 2020
Autor: Anderson Maia
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR VICENTE MARIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
28 - PROJETO DE LEI nº 259 de 2020
Autor: João Dantas
DENOMINA DE RUA DEPUTADO ARMANDO ABÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
29 - PROJETO DE LEI nº 260 de 2020
Autor: Anderson Maia
DENOMINA DE DELEGADO JOSÉ DAMIÃO MARÇAL DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
30 - PROJETO DE LEI nº 261 de 2020
Autor: Sargento Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO. MAJOR WHERICK FELICIO DE LIMA, PERTENCENTE AO QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES DA PMPB, COMANDANTE DO GEOSAC, (GRUPAMENTO ESPECIALIZADO EM OPERAÇÕES EM ÁREA DE CAATINGA) PMPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
31 - PROJETO DE LEI nº 262 de 2020
Autor: Teles Albuquerque
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. PAULO FERNANDO DE BARROS LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
32 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2020
Autor: PIMENTEL FILHO
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A MICHELLE RAMALHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PIMENTEL FILHO / PSD