Matérias da Ordem do Dia (61ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Romero Rodrigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 143, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E INSTITUI NOVAS DISPOSIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 202 de 2020
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ELLEN PONTES NEPOMUCENO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DESTA CIDADE. - - |
Aprovado |
| 3 |
DENOMINA DE "JOSÉ CARLOS DOS SANTOS" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 217 de 2020
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 5.179, DE 23 DE ABRIL DE 2012, PARA INTRODUZIR NOVA REDAÇÃO PARA A ALÍNEA "C", DO ARTIGO 2°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 223 de 2020
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOME DE RUA COMERCIANTE ZÉ RUFINO , JOSÉ ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 225 de 2020
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A POETISA, ESCRITORA E DECLAMADORA MARIANA FERNANDES TELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
DENOMINA DE FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 8 |
DENOMINA DE MARIA GOMES DE SOUTO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 9 |
DENOMINA DE IRISETE RAMOS SILVA MACIEL UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 10 |
DENOMINA DE ROMULO ANTONIO MUNIZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 11 |
DENOMINA DE NANCY GAIAFI MACIEL UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 12 |
DENOMINA DE DAVSON OLIVEIRA BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 13 |
DENOMINA DE SANFONEIRO GERALDO CORREIA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 14 |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º E EXTINGUE IV DO PARÁGRAFO 5º ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 7.180 DE 15 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 15 |
PROJETO DE LEI nº 235 de 2020
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOME DE RUA COMERCIANTE ALICE MENEZES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 236 de 2020
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOME DE RUA COMERCIANTE SEBASTIÃO MANOEL DE LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 17 |
DENOMINA DE RUA JORNALISTA KARINA PAULA ARAÚJO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 18 |
PROJETO DE LEI nº 239 de 2020
Processo: -
Autor: Teles Albuquerque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CORONEL DE INFANTARIA ADRIANO ARAUJO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 240 de 2020
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOME DE PRAÇA ESMERALDA DE PAIVA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 20 |
DENOMINA DE RUA DOUTOR MILTON MEDEIROS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 21 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE ORCINO COSTA PINTO RUA NO CONJUNTO CHICO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 22 |
DENOMINA DE RUA MÚSICO MANOEL FELICIANO DE BRITO (ABDORAL DO PANDEIRO), UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 23 |
PROJETO DE LEI nº 251 de 2020
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE MANOEL FELICIANO DE BRITO (ABDORAL DO PANDEIRO) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 24 |
PROJETO DE LEI nº 254 de 2020
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O RECONHECIMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
| 25 |
DENOMINA DE MARCELO ALVES GOMES NOGUEIRA. UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
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| 26 |
DENOMINA DE MARIA BERNARDINO DA COSTA. UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
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| 27 |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR VICENTE MARIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 28 |
DENOMINA DE RUA DEPUTADO ARMANDO ABÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 29 |
DENOMINA DE DELEGADO JOSÉ DAMIÃO MARÇAL DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - |
Aprovado |
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| 30 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO. MAJOR WHERICK FELICIO DE LIMA, PERTENCENTE AO QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES DA PMPB, COMANDANTE DO GEOSAC, (GRUPAMENTO ESPECIALIZADO EM OPERAÇÕES EM ÁREA DE CAATINGA) PMPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 31 |
PROJETO DE LEI nº 262 de 2020
Processo: -
Autor: Teles Albuquerque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. PAULO FERNANDO DE BARROS LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 32 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A MICHELLE RAMALHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |