Resumo (74ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EGITO FERNANDES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2020.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PRONTO RESTABELECIMENTO AO SENADOR JOSÉ MARANHÃO QUE SE RECUPERA DA COVID-19.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA OS ALUNOS DO 7º PERÍODO DO CURSO DE NUTRIÇÃO DA UNIFACISA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DIGITAL “COMPORTAMENTO ALIMENTAR DURANTE A PANDEMIA”.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) PELA REALIZAÇÃO DA 27ª EDIÇÃO DO ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (ENIC) COM O TEMA “O PAPEL DA CIÊNCIA NA PANDEMIA”.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA OS PROFESSORES DA UFCG, CLAUDIANOR OLIVEIRA ALVES, CURSINO BRANDÃO JACOBINA E ANTONIO MARCUS NOGUEIRA LIMA, POR SE DESTACAREM ENTRE OS 600 CIENTISTAS MAIS INFLUENTES DO BRASIL.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) PELA REALIZAÇÃO DA 15ª EDIÇÃO DO COMUNICURTAS – O FESTIVAL AUDIOVISUAL DE CAMPINA GRANDE.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DIAS TOFFOLI, PELA SUSPENSÃO DO DECRETO 10.502/2020 QUE INCENTIVA A SEPARAÇÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA EDUCACIONAL.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA A ENGENHEIRA CIVIL PRISCILA ALVES, MESTRANDA DA UFCG, PELO DESTAQUE DE SUA PESQUISA, PUBLICADA NO JORNAL AMERICANO THE NEW YORK TIMES.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA O “PROJETO BAIÃO DE TRÊS” DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) PELO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA ACADEMIA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE CIDADANIA EMPRESARIAL (ICE).

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO AO TEATRO MUNICIPAL SEVERINO CABRAL PELOS SEUS 57 ANOS DE HISTÓRIA.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) POR SE DESTACAR COMO A SEGUNDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FEDERAL DO PAÍS QUE MAIS REGISTRA PATENTES.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA A EQUIPE “OS POLIMERIZADOS” DO IFPB CAMPUS CAMPINA GRANDE PELA CONQUISTA DE MADALHA DE BRONZE NA 12ª OLIMPÍADA NACIONAL EM HISTÓRIA DO BRASIL (ONHB), ÚNICA EQUIPE PARAIBANA MEDALHISTA NESTA IMPORTANTE COMPETIÇÃO NACIONAL.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA OS DELEGADOS E DELEGADAS DE POLÍCIA DA NOSSA CIDADE PELO SEU DIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 03 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA TODOS OS ENGENHEIROS DA NOSSA CIDADE PELO SEU DIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA TODOS OS FONOAUDIÓLOGOS DA NOSSA CIDADE PELO SEU DIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 09 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA OS MECÂNICOS DA NOSSA CIDADE PELO SEU DIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 20 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA TODOS OS ORIENTADORES EDUCACIONAIS DA NOSSA CIDADE PELO SEU DIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 04 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO PELO SEU DIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 14 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA OS PERITOS CRIMINAIS DA NOSSA CIDADE PELO SEU DIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 04 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA TODOS OS SOCIÓLOGOS DA NOSSA CIDADE PELO SEU DIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 10 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA TODAS AS APAES DO BRASIL PELO SEU DIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA TODAS AS ASSISTENTES SOCIAIS DA NOSSA CIDADE PELO SEU DIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA TODOS OS ATLETAS DE CAMPINA GRANDE PELO SEU DIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 21 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS DA NOSSA CIDADE PELO SEU DIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 13 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA A PASTORAL DA CRIANÇA PELO SEU DIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 05 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA OS PEDREIROS DA NOSSA CIDADE PELO SEU DIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 13 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA A POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA PELA OPERAÇÃO “VETUS” EM COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA O SENAI PELA EDIÇÃO 2020 DO “MUNDO SENAI”.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA O HUAC (HOSPITAL UNIVERSIÁTIO ALCIDES CARNEIRO) PELA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS POR LED NA RUA PRESIDENTE ROOSEVELT, BAIRRO DO ALTO BRANCO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA OS ARQUITETOS DA NOSSA CIDADE PELO SEU DIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 15 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE FAÇA CONSTAR, NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE APLAUSO PARA TODOS OS ÓTICOS DA NOSSA CIDADE PELO SEU DIA, CELEBRADO ANUALMENTE EM 13 DE DEZEMBRO.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB,SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA LINDOLFO ELEOTÉRIO SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CONTINENTAL EM CAMPINA GRANDE.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ PEREIRA NETO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MUTIRÃO EM CAMPINA GRANDE.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ LOURENÇO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CONTINENTAL EM CAMPINA GRANDE.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ LUÍS FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BODOCONGÓ III EM CAMPINA GRANDE.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ HONÓRIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MUTIRÃO EM CAMPINA GRANDE.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MUTIRÃO EM CAMPINA GRANDE.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO AMORIM GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CONTINENTAL EM CAMPINA GRANDE.

REQUER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) E OBRAS (SECOB) ESTUDO PARA VIABILIZAR A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GENARO CAVALCANTE DE QUEIROZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRAS A RUA DR. VASCONCELOS E AV. MANOEL TAVARES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO ALTO BRANCO EM CAMPINA GRANDE.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TAMBOR EM CAMPINA GRANDE.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA WALTER VICTOR, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO EM CAMPINA GRANDE.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA VITORINA CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CONTINENTAL EM CAMPINA GRANDE.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA SEVERINO GRANGEIRO MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO EM CAMPINA GRANDE.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA LUZINALDA EDITE DE ARAUJO LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MUTIRÃO EM CAMPINA GRANDE.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE SANTO EM CAMPINA GRANDE.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA OTACÍLIO COLAÇO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE SANTO EM CAMPINA GRANDE.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSE ARANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO EM CAMPINA GRANDE.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA NANA DE OLIVEIRA PIMENTEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE SANTO EM CAMPINA GRANDE.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CARLOS B. MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO EM CAMPINA GRANDE.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CEZARINA BARBOSA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO BRANCO EM CAMPINA GRANDE.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 33, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ACRESCENTA O § 6º, AO REF. ARTIGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( REJEITADO).

ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 6.195 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARQUIVADO. REJEITADO).

DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS CONTRA A VIOLÊNCIA Á MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS SHOWS QUE FOREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE LAUDO DE VISTORIA, VISTORIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, POR PARTE DE PARQUES DE DIVERSÃO, CASAS DE FESTAS INFANTIS, CIRCOS E AFINS COM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO " EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO", A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES, DIRETORES E SERVIDORES QUE ATUAM NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS _ LIBRAS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB

INSTITUI O PROJETO “ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

REGULAMENTA A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO “ CHUTE PARA O FUTURO” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA PARA DIVULGAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONES ÚTEIS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A FILHOS DE AGRICULTORES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DA ÁREA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE INSCRIÇÃO ÀS MULHERES DOADORAS DE LEITE MATERNO, EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, POR DIGNIDADE E RESPEITO COM A PESSOA IDOSA.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE DE CONSERVAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES DA FAUNA REGIONAL E A BOTÂNICA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO NOS ELEVADORES DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DE AVISO CONTENDO A INFORMAÇÕES ACERCA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES. ( ARQUIVADO. JÁ TEM LEI).

DENOMINA DE GERUSA PALHANO FREIRE UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL QUE COMPREENDE A FEIRA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARBÓREO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIAR AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE PROTETORES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO NO CALENDÁRIO O DIA DO BORRACHEIRO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB.

INSTITUI O DIA DO TRILHEIRO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MAPA DO INCENTIVO AO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO DE CAMPINA GRANDE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE TENHAM BOLETIM DE OCORRÊNCIA REGISTRADO NA DELEGACIA DA MULHER, ENQUANTO DURAR O ACOMPANHAMENTO PELOS CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTOS VINCULADOS À COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE, O "DIA MUNICIPAL DO ARQUITETO E URBANISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 3 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA DE PROFº FRANCISCO AURY DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE DIONIO VILAR UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO LAURO DE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA EGITO FERNANDES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.