Resumo (76ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/12/2020 - 09:30
Encerramento: 16/12/2020 - 12:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: IVONETE LUDGÉRIO / PSD
1º Secretário: João Dantas / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Maia / PSB
Galego do Leite / PODE
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
Janduy Ferreira / PSD
João Dantas / PSD
Márcio Melo / PSD
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
Pr. Josimar Henrique / REPUBLICANOS
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rodrigo Ramos / PSD
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
Teles Albuquerque / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lucas Ribeiro Reunião Administrativa Sessão
PIMENTEL FILHO Atestado Médico Sessão
PR. LUCIANO BRENO Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 2140 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA SEVERINO HERMÍNIO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MUTIRÃO EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 2141 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA FINELON LIRA DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CONTINENTAL EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 2142 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA PAPA JOÃO PAULO I, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 2143 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA JOANA D’DARC, BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 2144 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA ADALGISA CÉSAR DE ALMEIDA, BAIRRO DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 2145 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA ADIEL VALDIVINO, BAIRRO DO CENTENÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 2146 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ANTÔNIO SALON DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 2147 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA ANTÔNIO SOARES FILHO, BAIRRO DO CENTENÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 2148 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ANTÔNIO SOLANO DE ALMEIDA LYRA, CONJUNTO JUVÊNCIO ARRUDA, NO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 2149 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA CERÂMICA, BAIRRO DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 2150 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA DAMASCO, BAIRRO DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 2151 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 2152 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA EULINA N. DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SANTA ROSA EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 2153 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA EULINA NEVES DE ARAÚJO, BAIRRO DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 2154 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA EURIDES DE FARIAS C. DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SANTA ROSA EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 2155 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA EURIDES DE FARIAS CORREIA DE MELO, BAIRRO DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 2156 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA FAUSTO COSTA AGRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SANTA ROSA EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 2157 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA FAUSTO COSTA AGRA, BAIRRO DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 2158 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA GILSON MARINHO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SANTA ROSA EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 2159 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA GILSON MARINHO DA SILVA, BAIRRO DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 2160 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA JOEL P. CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SANTA ROSA EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 2202 de 2020
Autor: Sargento Neto
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS E À SESUMA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA PLÍNIO LEMOS, RAMADINHA EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 2203 de 2020
Autor: Sargento Neto
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS E À SESUMA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO EUFRASINO DA SILVA, BAIRRO DAS MALVINAS EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 2204 de 2020
Autor: Sargento Neto
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS E À SESUMA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ DE ANCHIETA QUEIRÓS, JEREMIAS EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 2205 de 2020
Autor: Aldo Cabral
REQUER REVITALIZAÇÃO DA LOMBADA NA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO MALVINAS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 2206 de 2020
Autor: Aldo Cabral
REQUER ESTUDOS PARA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OTÁVIO BATISTA CABRAL, NO BAIRRO CIDADES, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 2207 de 2020
Autor: Aldo Cabral
REQUER INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DÊ ÔNIBUS PARA OS PASSAGEIROS NA RUA TRÊS IRMÃS, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 2209 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER Á SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO NA RUA JOAQUIM CAROCA, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ.
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 2210 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ MOTTA, BODOCONGÓ.
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 2211 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MANOEL BATISTA, NO BAIRRO DA CATINGUEIRA (PRÓXIMO AO Nº 62).
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 2366 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS -STTP A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DINAMÉRICA ALVES CORREIA, NO BAIRRO DINAMÉRICA (EM FRENTE AO CERAST - CENTRO REGIONAL DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR).
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 2367 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA E À SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA ZILDA ARNS (CONJUNTO CHICO MENDES), MALVINAS.
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 2368 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA AV. ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO DO CRUZEIRO (TRECHO CORRESPONDENTE: CONTORNO DA AV. DINAMÉRICA À EMPRESA A&C).
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 2369 de 2020
Autor: Aldo Cabral
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, NO BAIRRO DINAMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 2370 de 2020
Autor: Aldo Cabral
REQUER ESTUDOS PARA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SALVINO DE OLIVEIRA NETO, NO JARDIM TAVARES, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 2432 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER A STTP QUE AUMENTE O QUEBRA-MOLAS DA RUA PEDRO I, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PROXIMIDADE DA PRAÇA DO TRABALHO.
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 2436 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A COMPLEMENTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA DR. EDUARDO CORRÊA, NAS MALVINAS.
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 2437 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA URBANA ALVES GOMES, NO BAIRRO BODOCONGÓ.
Aprovado
39 - REQUERIMENTO nº 2438 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL JOÃO FIGUEIREDO COM A RUA ISOLDA BARROS TORQUATO, CONJUNTO SEVERINO CABRAL, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ.
Aprovado
40 - REQUERIMENTO nº 2439 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOÃO FIGUEIREDO COM A RUA ISOLDA BARROS TORQUATO, NO CONJUNTO SEVERINO CABRAL, BODOCONGÓ.
Aprovado
41 - REQUERIMENTO nº 2440 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM VOLTA DO CAMPO, NA RUA MAESTRO NILO LIMA, CONJUNTO SEVERINO CABRAL, BODOCONGÓ.
Aprovado
42 - REQUERIMENTO nº 2441 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) O SERVIÇO DE TROCA DE LAJE DE COBERTURA DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA MAESTRO NILO LIMA, CONJUNTO SEVERINO CABRAL, BODOCONGÓ.
Aprovado
43 - REQUERIMENTO nº 2442 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A MANUTENÇÃO EM TODAS AS MURETAS DE PROTEÇÃO DO CANAL DA AV. DEPUTADO EDUARDO MAGALHÃES, BODOCONGÓ.
Aprovado
44 - REQUERIMENTO nº 2443 de 2020
Autor: Sargento Neto
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ GUEDES DE ALBUQUERQUE, BAIRRO CATOLÉ, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
45 - REQUERIMENTO nº 2444 de 2020
Autor: Aldo Cabral
REQUER ESTUDOS PARA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SALVINO DE OLIVEIRA NETO, NO JARDIM TAVARES, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
46 - REQUERIMENTO nº 2445 de 2020
Autor: Aldo Cabral
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, NO BAIRRO DINAMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
47 - REQUERIMENTO nº 2446 de 2020
Autor: Aldo Cabral
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANA VILAR, BAIRRO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
48 - REQUERIMENTO nº 2447 de 2020
Autor: Aldo Cabral
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ERNESTO DO RÊGO, BAIRRO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
49 - REQUERIMENTO nº 2448 de 2020
Autor: Aldo Cabral
REQUER ESTUDOS PARA A ABERTURA DO ACESSO À RUA CERÂMICA, BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
50 - REQUERIMENTO nº 2459 de 2020
Autor: Lucas Ribeiro
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DAS FOTOS DAS EX-VEREADORAS SORAYA BRASILEIRO E PAMELA VITAL DO REGO NA GALERIA QUE REGISTRA AS MULHERES QUE EXERCERAM MANDATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE “CASA DE FÉLIX ARAÚJO”.
Aprovado
51 - REQUERIMENTO nº 2460 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SANFONEIRO ZÉ CALIXTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE DEZEMBRO.
Aprovado
52 - REQUERIMENTO nº 2461 de 2020
Autor: Rui da Ceasa
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ACORDEONISTA E COMPOSITOR CAMPINENSE JOSÉ CALIXTO DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO ZÉ CALIXTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprovado
53 - REQUERIMENTO nº 2462 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS FORMANDOS DO CENTRO DE TREINAMENTO BÍBLICO OUVIR E CRER – CTBOC, QUE SE FORMARAM NA NOITE DESTA SEGUNDA-FEIRA (14).
Aprovado
54 - REQUERIMENTO nº 2463 de 2020
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
REQUER DESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL (PET) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) PELOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Aprovado
55 - REQUERIMENTO nº 2464 de 2020
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
REQUER DESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA VERBO DA VIDA PELOS 29 ANOS DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
56 - REQUERIMENTO nº 2465 de 2020
Autor: Sargento Neto
REQUER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDA COM ILUMINAÇÃO, PARQUE PARA LAZER E ACADEMIA POPULAR A ÁREA NA RUA JOÃO DA PENHA AZEVEDO, NO BAIRRO DO CATO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
57 - REQUERIMENTO nº 2466 de 2020
Autor: Sargento Neto
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO – STTP QUE SEJA IMPLANTADO QUEBRA-MOLA NA RUA SEBASTIANA PEREIRA BRANDÃO, NO BAIRRO DA RESSURREIÇÃO PRÓXIMO A PRÓXIMO A R. VIDROS, NESTA CIDADE.
Aprovado
58 - REQUERIMENTO nº 2468 de 2020
Autor: Marinaldo Cardoso
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA LAURINDO PEREIRA COM TRECHO DA RUA MOISÉS RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, CAMPINA GRANDE PB.
Aprovado
59 - REQUERIMENTO nº 2469 de 2020
Autor: Marinaldo Cardoso
REQUER A ENERGISA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE PROPORCIONANDO ACESSIBILIDADE PARA TODAS AS PESSOAS QUE PROCURAM ATENDIMENTO NA AGÊNCIA DA GETÚLIO VARGAS, CAMPINA GRANDE - PB.
Aprovado
60 - REQUERIMENTO nº 2470 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DR. RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETIVAR O PAGAMENTO DO 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ELEVARAM, NO ANO ESCOLAR, O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 10 DE ABRI DE 2013.
Aprovado
61 - REQUERIMENTO nº 2471 de 2020
Autores: Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, Bruno Faustino, IVONETE LUDGÉRIO, João Dantas, Márcio Melo, Marinaldo Cardoso, Pr. Josimar Henrique, Rodrigo Ramos, Rui da Ceasa, Sargento Neto, SAULO NORONHA
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO E SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA O PROJETO ABAIXO: PROJETOS DE LEI Nº 207, 270, 433, 442, 446/2019; PROJETOS DE LEI Nº 134, 196, 200, 238, 243, 265, 287, 298, 310, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329 /2020.
Aprovado
62 - REQUERIMENTO nº 2472 de 2020
Autor: Marinaldo Cardoso
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO O SR. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Teles Albuquerque
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - João Dantas
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Anderson Maia

4 - Galego do Leite

5 - OLIMPIO OLIVEIRA
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Maia / PSB
Galego do Leite / PODE
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
João Dantas / PSD
Márcio Melo / PSD
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
Pr. Josimar Henrique / REPUBLICANOS
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO NORONHA / SD
Teles Albuquerque / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 207 de 2019
Autor: Anderson Maia
ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 270 de 2019
Autor: Márcio Melo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAR EM CAMPINA GRANDE A POLICLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 433 de 2019
Autor: PR. LUCIANO BRENO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESPONSABILIZAR OS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS QUE CAUSAREM DANOS PROVENIENTES DE VANDALISMO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI nº 442 de 2019
Autor: Anderson Maia
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ, OU PLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI nº 446 de 2019
Autor: Anderson Maia
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS, A SER COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI nº 134 de 2020
Autor: João Dantas
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS QUE CAUSEM DEGRADAÇÃO, DETERIORAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
7 - PROJETO DE LEI nº 196 de 2020
Autor: Anderson Maia
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA PATRULHA CICLÍSTICA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
8 - PROJETO DE LEI nº 200 de 2020
Autor: Anderson Maia
PROÍBE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ANIMAIS, PARA FINS DE ENTRETENIMENTO OU DIVERSÃO, EM PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
9 - PROJETO DE LEI nº 238 de 2020
Autor: João Dantas
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - PROJETO DE LEI nº 243 de 2020
Autor: Márcio Melo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO BRACINHO EM CRIANÇAS A PARTIR DE TRÊS ANOS DE IDADE, DURANTE O ATENDIMENTO DA CONSULTA PEDIÁTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11 - PROJETO DE LEI nº 265 de 2020
Autor: Romero Rodrigues - Prefeito
DESMEMBRA E DELIMITA O BAIRRO LAGOA DE DENTRO, CRIA E DELIMITA OS BAIRROS VALE DA CATIRINA E SÃO JANUÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
12 - PROJETO DE LEI nº 287 de 2020
Autor: Anderson Maia
ASSEGURA A INSERÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE EM NOTIFICAÇÕES, FATURAS E BOLETOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, PELAS CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
13 - PROJETO DE LEI nº 298 de 2020
Autor: Anderson Maia
DIA DO ANTIGOMOBILISTA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - PROJETO DE LEI nº 310 de 2020
Autor: Anderson Maia
RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, DENOMINADA "ESPORTS" OU "ESPORTS" COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
15 - PROJETO DE LEI nº 323 de 2020
Autor: Romero Rodrigues - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
16 - PROJETO DE LEI nº 324 de 2020
Autor: Anderson Maia
INSTITUI SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE HEMOFILIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
17 - PROJETO DE LEI nº 325 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CRIAR O PARQUE MUNICIPAL SERRA DA BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
18 - PROJETO DE LEI nº 326 de 2020
Autor: Anderson Maia
DENOMINA DE RONALDO GUEDES BARROS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
19 - PROJETO DE LEI nº 327 de 2020
Autor: Anderson Maia
DENOMINA DE DEPUTADO ADAUTO PEREIRA DE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
20 - PROJETO DE LEI nº 328 de 2020
Autor: Marinaldo Cardoso
DENOMINA DE BOSQUE DA CAATINGA JORNALISTA WILLIAM MONTEIRO DE LIMA, O BOSQUE DA CAATINGA QUE FICA LOCALIZADO NO PARQUE DA LIBERDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado