Matérias da Ordem do Dia (76ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAR EM CAMPINA GRANDE A POLICLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESPONSABILIZAR OS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS QUE CAUSAREM DANOS PROVENIENTES DE VANDALISMO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ, OU PLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS, A SER COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS QUE CAUSEM DEGRADAÇÃO, DETERIORAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA PATRULHA CICLÍSTICA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

PROÍBE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ANIMAIS, PARA FINS DE ENTRETENIMENTO OU DIVERSÃO, EM PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO BRACINHO EM CRIANÇAS A PARTIR DE TRÊS ANOS DE IDADE, DURANTE O ATENDIMENTO DA CONSULTA PEDIÁTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA E DELIMITA O BAIRRO LAGOA DE DENTRO, CRIA E DELIMITA OS BAIRROS VALE DA CATIRINA E SÃO JANUÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A INSERÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE EM NOTIFICAÇÕES, FATURAS E BOLETOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, PELAS CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DIA DO ANTIGOMOBILISTA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, DENOMINADA "ESPORTS" OU "ESPORTS" COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE HEMOFILIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CRIAR O PARQUE MUNICIPAL SERRA DA BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RONALDO GUEDES BARROS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DEPUTADO ADAUTO PEREIRA DE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BOSQUE DA CAATINGA JORNALISTA WILLIAM MONTEIRO DE LIMA, O BOSQUE DA CAATINGA QUE FICA LOCALIZADO NO PARQUE DA LIBERDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.