Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/02/2021 - 09:30
Encerramento: 24/02/2021 - 13:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: SAULO NORONHA / SD



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Pila / PODE
CAROL GOMES / PROS
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
Janduy Ferreira / PSD
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
PR. LUCIANO BRENO / PP
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rubens Nascimento / DEM
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
VALÉRIA ARAGÃO / PTB
Waldeny Santana / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Cabral Consulta Médica Sessão
Renan Maracajá Consulta Médica Sessão



Expedientes
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO, INDICANDO O VEREADOR ANDERSON ALMEIDA PARA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO;

2. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO SAULO NORONHA PARA LEITURA DO EXPEDIENTE;

3. DETERMINO A SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR O ARQUIVAMENTO DO EXPEDIENTE;
 
TEMPO DO EXPEDIENTE
 
- 09H ÁS 10H - PEQUENO EXPEDIENTE
- 10H ÀS 10H30 - GRANDE EXPEDIENTE
- 10H30 ÀS 11H - LEITURA DE REQUERIMENTOS
- PRORROGAÇÃO DO EXPEDIENTE ATÉ 15 MIN
- 11H ÀS 11H45 - ORDEM DO DIA
 
4. ABRIMOS O PEQUENO EXPEDIENTE OBEDECENDO A ORDEM DE INSCRIÇÃO NO LIVRO;
 
5. CONVIDO O(A) PRIMEIRO(A) ORADOR(A) INSCRITO(A);
 
1) ROSTAND PARAÍBA
2) JÔ OLIVEIRA
3) WALDENY SANTANA
4) RUBENS NASCIMENTO
5) DONA FÁTIMA
 
6. ENCERRAMOS O PEQUENO EXPEDIENTE E ABRIMOS O GRANDE EXPEDIENTE OBEDECENDO A ORDEM DE INSCRIÇÃO NO LIVRO;
 
7. CONVIDO O(A) PRIMEIRO(A) ORADOR(A) INSCRITO(A);
 
1) ------
2) ------
 
8. PASSO A PALAVRA AO (À) 1º SECRETÁRIO(A) --------- PARA A LEITURA DOS REQUERIMENTOS;
 
EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº (..........................) DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) (..........................) (10MINUTOS). NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, EM VOTAÇÃO, OS QUE CONCORDAREM PERMANEÇA COMO ESTÃO, OS QUE DIVERGIREM FIQUEM DE PÉ (APROVADO POR UNANIMIDADE OU MAIORIA);
 
9. NÃO HAVENDO MATÉRIAS NO EXPEDIENTE, ENCERRAMOS O MESMO ABRINDO A ORDEM DO DIA, NÃO HAVENDO MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, ENCERRAMOS A MESMA ABRINDO EXPLICAÇÕES PESSOAIS;
 
10. POR ORDEM DE INSCRIÇÃO COM A PALAVRA O(A) VEREADOR(A) (..........................) 
 
11. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS ENCERRAMOS AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, ENCERRANDO A PRESENTE SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDANDO A TODOS OS VEREADORES A SE FAZEREM PRESENTES NA PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.

4 - TRIBUNA LIVRE:

- TRIBUNA LIVRE SOLICITADA PELO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DO AGRESTE DA BORBOREMA (SINTAB), GIOVANNI FREIRE DA SILVA, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº20/2021;

- FALARAM NA TRIBUNA LIVRE O PRESIDENTE GIOVANNI FREIRE E OS DIRETORES FRANKLYN BARBOSA E JOSELITO BARBOSA;

- O PRESIDENTE DO SINTAB, GIOVANNI FREIRE, RESPONDEU AOS QUESTIONAMENTOS DOS VEREADORES;

- OS VEREADORES OLIMPIO OLIVEIRA, ROSTAND PARAÍBA, WALDENY SANTANA, ANDERSON ALMEIDA E RUBENS NASCIMENTO PARTICIPARAM PARA CONSTRUÇÃO DOS ASSUNTOS ABORDADOS NA TRIBUNA LIVRE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2021
Autor: Rubens Nascimento
DENOMINA DE CHARLES DOUGLAS JUSTINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI nº 116 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
DENOMINA SILVESTRE GONÇALVES MAIA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
4 - REQUERIMENTO nº 562 de 2021
Autores: IVONETE LUDGÉRIO, Marinaldo Cardoso, OLIMPIO OLIVEIRA, PR. LUCIANO BRENO, ROSTAND PARAÍBA, Rubens Nascimento, Rui da Ceasa, Sargento Neto, SAULO NORONHA, Waldeny Santana
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2021, PROJETOS DE LEIS NºS 112 E 113/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E PROJETOS DE LEI NºS 056/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DO SINDICATO. QUE AS MATÉRIAS SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. INCLUÍDOS O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2021, PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2021 E PROJETO DE LEI 114/2021.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROSTAND PARAÍBA
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - JÔ OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Waldeny Santana
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Rubens Nascimento
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Dona Fátima
PEQUENO EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Pila / PODE
CAROL GOMES / PROS
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
Janduy Ferreira / PSD
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
PR. LUCIANO BRENO / PP
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rubens Nascimento / DEM
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
VALÉRIA ARAGÃO / PTB
Waldeny Santana / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS ORDINÁRIOS PARA SUBVENCIONAR PASSAGENS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE CAMPINA GRANDE, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 112 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS ORDINÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2021
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
PERMITE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SHOPPING CENTERS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2021
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
7 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2021
Autor: Mesa Diretora
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO PODER LEGISLATIVO - CGPLEG, NORMATIZANDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2021
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
ALTERA O ART. 135 DA LEI Nº 5.410/2013 ( CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO), DANDO NOVA REDAÇÃO DO DISPOSITIVO, CONFORME ESPECÍFICA
Aprovado
9 - EMENDA nº 1 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Anderson Pila
EMENDA AO PL 112/2021
Aprovado
10 - EMENDA nº 2 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Anderson Pila
EMENDA AO PL 112/2021
Aprovado
11 - EMENDA nº 3 de 2021
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
12 - EMENDA nº 4 de 2021
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
SUPRIME O ART. 12, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado