Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS ORDINÁRIOS PARA SUBVENCIONAR PASSAGENS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE CAMPINA GRANDE, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS ORDINÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PERMITE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SHOPPING CENTERS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO PODER LEGISLATIVO - CGPLEG, NORMATIZANDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 135 DA LEI Nº 5.410/2013 ( CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO), DANDO NOVA REDAÇÃO DO DISPOSITIVO, CONFORME ESPECÍFICA

EMENDA AO PL 112/2021

EMENDA AO PL 112/2021

ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPRIME O ART. 12, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS